quarta-feira, 9 de novembro de 2011

ABRAFI defende direitos da IES junto ao MEC

Estudantes bagunceiros

Fonte: Gazeta do Povo.

Lamentavelmente, algumas universidades estão deixando de ser espaços destinados ao ensino e à pesquisa para se transformarem em antros de intolerância sob o disfarce da defesa dos direitos acadêmicos. É o caso específico da Universidade de São Paulo, uma das mais tradicionais instituições de ensino superior do país, que vem padecendo nos últimos tempos por repetidas invasões de bagunceiros travestidos de estudantes. O desfecho de mais um lamentável episódio dessa natureza ocorreu ontem, com a reintegração de posse do prédio da Reitoria, há dias ocupado pelos manifestantes contrários à presença da Polícia Militar para fazer a vigilância do campus. A operação resultou na prisão de pelo menos 73 invasores que tentaram resistir à evacuação. Por trás de manifestações dessa ordem é possível identificar forças estranhas ao meio universitário, como uma tal de Central Sindical e Popular, que anunciou uma campanha nacional para arrecadar fundos para pagar a fiança dos manifestantes detidos. Em uma universidade, qual a motivação da presença de elementos de uma pseudo-entidade sindical? Sem dúvida não é para estudar e a radicalização dos protestos que vêm ocorrendo na USP prova isso.

Professores de MG erram 1/3 das questões que aplicam aos alunos

Fonte: Folha.com


Os professores de física da rede estadual de Minas Gerais erraram, no ano passado, 28% das questões de um teste que aplicaram a seus próprios alunos. Em português e geografia, o percentual de erros chegou a 26%. Os dados, da Secretaria de Educação de Minas Gerais, foram apresentados na segunda-feira (7) pelo pesquisador João Filocre, coordenador do grupo de pesquisa em avaliação educacional da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e ex-secretário adjunto de Educação de Minas. Ele participou de um seminário internacional sobre formação de professores, em São Paulo. 

A avaliação é feita a partir de um teste aplicado a alunos do ensino médio em todo o Estado, duas vezes por ano. Como os professores não recebem os gabaritos, precisam fazer a prova para corrigir os exercícios dos alunos. É essa correção que é avaliada pelo governo. Os dados se referem ao primeiro exame de 2010. O conteúdo é selecionado pelo próprio professor, com base naquilo que ele pretende ensinar ao longo do ano. "O professor usa isso para saber como vão seus alunos, e indiretamente a gente fica sabendo como é que eles estão", disse o pesquisador. Segundo ele, a avaliação é feita por assuntos, o que permite saber exatamente quais são os conteúdos em que os docentes têm mais dificuldade e tornar os cursos de capacitação de professores mais objetivos. Além disso, os exercícios que os professores fazem são corrigidos com explicações sobre o conteúdo. 

Filocre também mostrou que, em uma pesquisa feita há sete anos, mas divulgada somente neste ano, os professores não sabiam conteúdos básicos. Entre os docentes de história, mais de 70% disseram que era impossível um corpo permanecer em movimento sem que houvesse uma força atuando sobre ele, cerca de 40% disseram que é possível curar síndrome de Down com atendimento psicológico e pedagógico adequado e mais de 50% disseram que é possível aumentar a quantidade total de energia no universo. A rede estadual de Minas Gerais tinha, no ano passado, 157 mil professores, quase todos com curso superior. Para Filocre, os dados mostram que a preocupação não deve ser somente com a graduação e titulação de professores, mas com a qualificação. "Não basta ter um título, porque eles têm e não sabem as coisas." 

Câmara de SP aprova piso de R$ 2.600 para professor

Fonte: O Estado de São Paulo


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje a criação de um piso de R$ 2.600 para os professores. O reajuste foi de 13,42% para todos os funcionários da rede, que conta com cerca de 50 mil funcionários. Além desse aumento, que é retroativo a maio de 2011, haverá mais três reajustes escalonados: de 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013 e de 13,43% em maio de 2014. Com as mudanças, o menor salário será de R$ 852, por seis horas de trabalho, para o quadro de apoio da educação municipal. O maior será o dos supervisores, que pode ficar até 20% mais alto, com gratificações, chegando a um total de R$ 4.460. 

O salário do professor da rede, para uma atuação de seis horas, será de R$ 2.152,10. Mas, com as gratificações que já são incorporadas no primeiro ano da carreira, o piso sobe para R$ 2.600. O piso nacional para 40 horas hoje é de R$ 1.184. O aumento passa a vigorar em 2012, ano de eleições municipais em  que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e vereadores devem tentar vender o reajuste da categoria como bandeira eleitoral. Kassab, que recentemente fundou o PSD, tem hoje a maior bancada da Câmara, formada por 13 vereadores – dez do PSD e três do PSB. O bloco foi anunciado hoje. A união das duas siglas ultrapassa a bancada o PT, que conta hoje com 11 vereadores. Entre os 55 parlamentares, só Carlos Apolinario (DEM) não deve tentar reeleição no ano que vem.

A vez do tablet educacional

Fonte: Correio Braziliense


A promessa era estimulante: “Um notebook por aluno ao custo de US$ 100”. A ideia, recebida num primeiro momento com entusiasmo pelo governo brasileiro, foi sugerida em 2005 por Nicholas Negroponte, um dos principias incentivadores do uso da tecnologia na educação. No entanto, apesar do caráter revolucionário da proposta, ela não foi promissora. Fabricantes não conseguiram oferecer equipamentos com esse custo e o projeto simplesmente não decolou no país. Porém, com o recente sucesso dos tablets, o sonho de introduzir interatividade digital em massa na vida dos alunos parece ter ganhado um novo fôlego. Em agosto deste ano, o governo convocou uma audiência pública para ouvir especialistas do mercado sobre os prós e os contras do uso desse tipo de dispositivo por professores e alunos. E o primeiro ponto positivo está, justamente, onde o notebook deixou a desejar. Se com os computadores portáteis o preço foi tido como um dos principais entraves para a adoção em escolas, as pranchetas digitais contam com o benefício da Medida Provisória 534/2011, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para dispositivos fabricados no Brasil. 

“O processo educacional mudou e hoje aquela velha fórmula centrada apenas no professor está defasada. Os tablets permitem que os alunos possam participar ainda mais do processo educativo, seja de maneira colaborativa, trabalhando em equipes, ou tendo acesso e interagindo com novos conteúdos”, disse o presidente da Intel Brasil, Fernando Martins. Para estimular a produção desses equipamentos no país, a principal fabricante de chips do mundo apresentou ao mercado o primeiro tablet desenvolvido especificamente para ser usado em sala de aula. Na verdade, trata-se de um protótipo que visa mostrar todas as possibilidades que esse tipo de dispositivo oferece para alunos e professores. “Nossa intenção é estimular os fabricantes, sejam eles nacionais ou multinacionais, a desenvolver modelos para esse tipo de uso”, explicou Martins.

Recursos - O produto faz parte da linha Intel Learning Series — que já conta com notebooks Classmate — e foi confeccionado para suportar impactos e quedas, além de resistir ao contato com a água. Equipado com um processador Atom 1GHz, ele pesa 550 gramas e vem com uma tela touchscreen de sete polegadas (1024 x 600px). Além disso, conta com câmeras frontal e traseira e recursos como 3G, wi-fi, Bluetooth e portas USB e SD. De acordo com o gerente de educação da Intel, Fábio Tagnin, a companhia já negocia com empresas locais a produção do aparelho no Brasil. “Ainda não podemos citar quem são os envolvidos, mas acreditamos que o tablet esteja disponível até o fim do ano, e um outro modelo, de 10 polegadas, deve chegar em 2012”, afirmou. 

O governo federal vem investindo na aquisição de conteúdos digitais pedagógicos e se prepara, agora, para adquirir equipamentos para serem distribuídos em escolas públicas. “Neste ano, o Ministério da Educação deve publicar o edital para a aquisição de tablets produzidos localmente, desonerado de impostos e com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares”, afirmou recentemente o ministro da pasta, Fernando Haddad, sem precisar a quantidade exata de produtos que serão adquiridos para as escolas. Tablets made in Brazil - Sancionada no último mês, a medida, conhecida como MP dos Tablets, prevê reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre tablets produzidos localmente. Com a isenção, o mercado estima que os preços desses equipamentos tenham uma redução de até 30% para o consumidor final. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, 25 empresas já solicitaram ao governo a concessão do processo produtivo básico. 

MEC pode suspender 30 instituições por nota baixa no Enade

Fonte: Folha

O Ministério da Educação deve anunciar nos próximos dias o descredenciamento de dezenas de faculdades, que ficarão proibidas de receber novos alunos. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta quarta-feira da Folha. Serão atingidas pela medida as instituições que, pela terceira vez seguida, tiraram nota menor do que três no Enade (numa escala que vai até 5), o exame que avalia os alunos dos cursos de graduação. A exclusão de faculdades do sistema por causa de notas baixas no Enade não é inédita. Mas, desta vez, a "pancada" deve ser "bem maior", de acordo com técnico da pasta que acompanha as avaliações. O número de escolas excluídas pode chegar a 30. 

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

Fonte: TJSP


O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível Central da capital e considerou abusivas cláusulas de contrato de prestação educacional da Associação Nove de Julho (Uninove). A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual em outubro de 2003.

O contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas. Também autorizava a supressão de descontos a qualquer tempo, o aumento de mensalidade na hipótese de mudança da legislação tributária ou monetária e a cobrança de multa de 10% em caso de inadimplência, entre outras cláusulas.

O recurso foi julgado pela 32ª Câmara de Direito Privado. De acordo com o voto do relator, desembargador Rocha de Souza, a não devolução da taxa de matrícula é abusiva porque coloca o consumidor em desvantagem, situação incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Deve prevalecer a alteração disposta na sentença, para que a Universidade retenha tão-somente 20% do montante pago a título de matrícula, como modo de compensação pelos serviços administrativos prestados, em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, afirmou.

A turma julgadora também entendeu que a supressão de desconto e a alteração de mensalidade não são permitidas. Sobre a cobrança de 10% em caso de inadimplência, o CDC prevê que as multas não podem ser superiores a 2% do valor da prestação. “Logo, é abusiva a cláusula contratual que estabelece multa moratória no percentual de 10%”, disse Rocha de Souza.

O julgamento do recurso teve votação unânime e também contou com a participação dos desembargadores Francisco Occhiuto Júnior e Luis Fernando Nishi.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PROUNI - Ofício Circular


Norte e Nordeste têm maiores altas de matrículas na educação superior

Fonte: Do G1, em São Paulo

O Brasil registrou, em 2010, 6.379.299 estudantes matriculados em um dos 29.507 cursos de graduação ou pós-graduação de 2.377 instituições, segundo dados do Censo de Educação Superior divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Educação. O número é mais que o dobro do registrado em 2001, de pouco mais de 3 milhões. Ao todo, as matrículas cresceram 110,1% em dez anos. O crescimento foi impulsionado pelas regiões Norte e Nordeste, com alta de 148,3% e 128,5%, respectivamente. Em relação a 2001, o Nordeste ultrapassou a região Sul para se consolidar na segunda região em número de estudantes de ensino superior, com 19,2% do total de matrículas. Foi no censo de 2008 que o Nordeste apresentou maior número de matrículas que o Sul. A participação do Sul caiu de 19,8% para 16,4%. A região Norte, porém, ainda é a que menos tem alunos de graduação e pós, com apenas 6,5% do total. Os dados se referem às matriculas em cursos presenciais. "O Censo mostra que a distribuição regional ficou nuito mais equilibrada", destacou o ministro da Educação Fernando Haddad.
Segundo o levantamento feito pelo MEC, um dos motivos do crescimento “é o aumento da oferta de cursos a distância e tecnológicos”. Desde 2002, o governo federal promove a expansão da rede de institutos federais de ensino tecnológico em todo o Brasil. O número de escolas saltou de 140 para 366 nesse período, privilegiando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, historicamente mais defasadas. Em dezembro do ano passado, 19 das 31 novas unidades entregues estavam no Nordeste e no Norte. A previsão de 81 novas unidades para 2012 inclui 24 no Nordeste, 17 no Centro-Oeste e 13 na região Norte. Embora tenha crescido menos que Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a região Sudeste continua reunindo quase metade de todas as matrículas da educação superior brasileira. São 2.656.231 estudantes em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, ou 48,7% do total. Em 2001, 51,7% das matrículas estavam concentradas na região.
Graduação a distância - A educação a distância, modalidade praticamente inexistente há dez anos já representa 14,8% do total de matrículas no ensino superior brasileiro. Quase um milhão de brasileiros cursa a graduação em instituições credenciadas pelo MEC. Enquanto na modalidade presencial predominam os cursos de bacharelado (72,6%), a maior parte dos cursos a distância são de licenciatura (45,8%) e tecnológicos (25,3%). O ministro da Educação disse que o MEC não tem "pressa" para aumentar os números do ensino a distância. "Estamos zelando patra que a educação à distância (EaD) tenha um crescimento sustentável", afirmou Haddad. "Não temos nenhuma pressa em expandir a EaD para obter estatisicas suntuosas mas com baixa qualidade de ensino. Há muito espaço para expanaão, mas estamos mais preocupados com a qualidade do que com o crescimento quantitativo."
Educação pública e privada - A maior parte das matrículas continua concentrada nas instituições particulares de ensino superior. Em 2010, 74,3% do total de estudantes brasileiros cursava uma faculdade ou universidade privada. As particulares tiveram ainda mais ingressos que as privadas no ano passado: 78,2% dos estudantes que começaram um curso em 2010 o fizeram em uma instituição paga. O censo divulgado pelo MEC apontou ainda que a grande maioria das instituições e cursos de graduação estão na rede particular. São 2.099 escolas, faculdades ou universidades privadas contra 278 públicas, e 68,7% dos 29.507 exigem mensalidade. É nas públicas, porém, que se concentra a maior parte dos estudantes de pós-graduação. Em comparação com os mais de 6,3 milhões de universitários na graduação, o Brasil tem apenas 173.408 pessoas matriculadas em um curso de especialização, mestrado ou doutorado. O número equivale a 0,09% da população brasileira. Haddad destacou ainda o número de estudantes que se formam nos cursos de graduação. "Saltamos de 309 mil concluintes em 2001 pra 973 mil concluintes em 2010. Praticamente nós triplicamos o numero de formados nas nossas instituições de ensino superior.

Mais de 60% dos alunos do ensino superior no País estudam à noite

Fonte: Agência Brasil

Seis em cada dez alunos do ensino superior no Brasil estudam à noite. As matrículas nos cursos noturnos cresceram de 56,1% para 63,5% entre 2001 e 2010. É o que apontam os dados do Censo da Educação Superior, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Nas instituições federais, que concentram 14,7% das matrículas, predomina o atendimento diurno, oferecido a mais de 70% dos estudantes. Já as universidades estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado, com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. No caso das privadas, os números indicam um aumento na oferta de vagas noturnas que, em 2010, corresponderam a 72,8% dos estudantes matriculados. Perfil - Em 2010, metade dos estudantes do ensino superior tinha menos de 24 anos e a média de idade nos cursos presencias estava em 26 anos. Já nos cursos a distância, metade dos alunos tem até 32 anos e a média de idade é 33 anos. As mulheres continuam sendo maioria nos bancos universitários. No ano passado, 57% dos estudantes do ensino superior eram do sexo feminino, patamar que se mantém estável desde 2001.

Educação a distância (EAD) já responde por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior do país,

Fonte: Agência Brasil

A educação a distância (EAD) já responde por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior do país, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados nesta segunda-feira (7/11) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de estudantes em busca do diploma atingiu 6.379.299 alunos em 2.377 instituições de ensino superior, que oferecem 29.507 cursos. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o crescimento da modalidade a distância só não é maior poque o governo está dando “um ritmo” para que a expansão não ocorra com prejuízo da qualidade. “Na década de 1990 nós tivemos um crescimento [na educação presencial] que não estava bem administrado e nós não queremos que o mesmo aconteça com a EAD. O que queremos é um crescimento sustentável”. Segundo ele, o percentual de matrículas na EAD no Brasil pode ser considerado baixo em relação a outros países em que a modalidade responde por mais da metade das matrículas. As matrículas continuam concentradas (74%) nas instituições privadas, mas houve um crescimento de 12% no número de alunos das escolas públicas. Entre as instituições públicas de ensino superior, as municipais respondem por 1,6% do total das matrículas, as estaduais por 9,4% e as federais por 14,7%. Haddad destacou que o número de formandos em 2010 (973 mil) é mais que o dobro do registrado em 2001. Também houve crescimento no número de ingressantes das universidades federais, de 143 mil para 302 mil no mesmo período.
Apesar de as regiões Norte e Nordeste terem registrado um aumento do número de estudantes no ensino superior entre 2001 e 2010, o Sudeste ainda é responsável por 48,7% das matrículas. O Sul fica com 16,9%, o Centro-Oeste concentra 9,1% e o Norte e o Nordeste, 6,5% e 19,3%, respectivamente. Em 2001, representavam 4,7% e 15,2% do total. Nos cursos presenciais, 3,9 milhões de matrículas estão no bacharelado, 928 mil nas licenciaturas e 545 mil na modalidade tecnológica, de menor duração. Já na educação a distância, as matrículas de licenciatura são 426 mil, de bacharelado, 268 mil, e nos tecnológicos, 235 mil.

“Ensino superior deve continuar vinculado ao MEC”

Trinta e uma entidades ligadas à educação e à promoção da pesquisa produziram uma Carta Aberta contrária ao PLS 518/2009, que tramita atualmente no Senado, e propõe a transferência da gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Nesse caso, se aprovado, o Ministério da Educação (MEC) se transformaria no Ministério da Educação de Base.Segundo os movimentos – dentre os quais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) -, a proposta de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) representa um “grave retrocesso” para a educação brasileira.Ao separar dois níveis de ensino “interdependentes” e “complementares”, o Projeto de Lei recupera  a “já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990″, afirma o texto. “Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim”, completa a mensagem.As entidades pedem aos senadores que rejeitem a proposta e se empenhem na aprovação de teses e projetos “que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação”. Segundo elas, além de ferir a Constituição de 88, o PL 518/2009 vai de encontro às deliberações da Conferência Nacional da Educação (CONAE), realizada em Brasília, ano passado. “[A Conferência Nacional de Educação] entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados”.

PROUNI 2012

Publicada hoje (dia 8/11/2011) no Diário Oficial da União a Portaria Normativa nº 22, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2012 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.As instituições de educação superior - IES interessadas em aderir ao Prouni deverão emitir Termo de Adesão, por meio de sua mantenedora, no período de 08 de novembro de 2011 até às 23 horas e 59 minutos do dia 02 de dezembro de 2011, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni, disponível no endereço eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br/, conforme os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e observado o disposto nos §§ 7º e 8º deste artigo.Todos os procedimentos operacionais referentes à adesão ao Prouni serão efetuados exclusivamente por meio do Sisprouni, sendo sua validade condicionada à assinatura digital, nos termos do art. 2º da Portaria.

Acesse aqui a Portaria Normativa nº. 22/2011.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

FNDE - Resolução nº. 58/2011

Enade - Prova de domingo teve 81% de participação dos inscritos

Fonte: MEC


As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicadas no domingo, 6, em 1.356 municípios, tiveram a presença de 81% dos estudantes inscritos. Participaram do exame 304.483 concluintes de 8,8 mil cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e particulares.

Os alunos dos cursos de engenharia do grupo 4 (química e de alimentos) tiveram a menor abstenção (7,3%). Os de ciências sociais, a maior (36,2%). Também participaram desta edição do Enade concluintes de biologia, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Entre os cursos tecnológicos, havia inscritos das áreas de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Componente curricular obrigatório, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. A participação é registrada no histórico escolar do estudante. Portanto, os inscritos que não fizeram a prova estarão em situação irregular e não poderão obter o diploma de conclusão de curso. Para regularizar a situação, terão de participar da próxima edição do exame — devem ser inscritos pela instituição de ensino na qual estudam. 


CTAA - Ata da 56ª. Reunião Ordinária

Divulgado Censo da Educação Superior

Fonte: INEP


Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo da Educação Superior foi divulgado no início desta tarde pelo ministro da Educação, Fernando Haddad e pela presidente do Inep, Malvina Tuttman. O destaque deste Censo é o crescimento do número de matriculados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, atendendo a atual política educacional do País.
A coleta de informações para o Censo abrange as Instituições de Educação Superior (IES), cursos de graduação e sequenciais de formação específica, alunos e corpo docente. É realizada por meio do Sistema on line Censup, que deve ser acessado e preenchido por todas as instituições da educação superior, conforme Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
O Censo é um importante instrumento para a obtenção de dados e geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, bem como os estudos acadêmicos e a gestão das instituições de ensino.
Clique aqui para consultar o Censo da educação Superior 2010.

sábado, 5 de novembro de 2011

CNPq - Editais

Apresentação
Os Editais são financiados com recursos próprios do CNPq ou de outros Ministérios e Fundos Setoriais.
As regras e normas dos diversos editais em andamento podem ser vistas abaixo. Para a apresentação de propostas você deverá acessar a página de Formulários onde encontrará os formulários adaptados a cada edital.
Editais abertos:
2011
Objetivo: Apoiar a realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas de âmbito nacional, estadual e municipal/distrital, como um instrumento para a melhoria dos ensinos fundamental, médio e técnico, bem como para despertar vocações científicas e/ou tecnológicas e identificar jovens talentosos que possam ser estimulados a seguirem carreiras científico-tecnológicas.
Inscrições: 21/10/2011 a 05/12/2011
Chamada MCTI/CNPq nº 24/2011
Apoio à realização de Olimpíadas Científicas
Objetivo: Apoiar a realização de Olimpíadas Científicas de âmbito nacional como instrumento de melhoria dos ensinos fundamental e médio, para identificar jovens talentosos que possam ser estimulados a seguir carreiras técnico-científicas.
Inscrições: 21/10/2011 a 05/12/2011
Objetivo: Apoio técnico a projetos de pesquisa em andamento para o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica da Paleontologia nacional
Inscrições: 04/11/2011 a 20/12/2011
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, voltados para o mapeamento e elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (cartas SAO) para quatro bacias sedimentares marítimas: Bacia da Foz do Amazonas, Bacia do Pará-Maranhão/Barreirinhas, Bacia de Campos e Bacia de Pelotas, conforme chamadas descritas no Regulamento. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a esta Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
Inscrições: 21/10/2011 a 05/12/2011

Concessão de Bolsas de Estudo pela CAPES - 2010

Fonte: CAPES

Concessão de Bolsas de Estudo pela CAPES - 2010

Fonte: CAPES

Alemanha receberá 2.500 estudantes por ano no Programa Ciência sem Fronteiras

Fonte: CAPES

A Alemanha está preparada para receber 2.500 estudantes bolsistas por ano no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). É o que garantiu o diretor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), Christian Müller. “Com esse programa vocês estão colocando o Brasil no mapa da educação internacional”, afirmou. O anúncio foi feito em uma reunião de trabalho e balanço do programa, promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nesta quinta-feira, 3 de novembro.
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O encontro reuniu representantes da Capes, CNPq e instituições de ensino superior brasileiras (Foto: ACS/Capes)


Estiveram presentes representantes das pró-reitorias e assessorias internacionais das instituições que já aderiram ao programa, assim como membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiro da Capes no objetivo do Programa Ciência sem Fronteiras de oferecer 75 mil bolsas no exterior para estudantes brasileiros.
De acordo com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, a previsão é de lançar a chamada do Ciência sem Fronteiras para Alemanha ainda em novembro, juntamente com chamadas para o Reino Unido e França. A seleção será conjunta entre Capes e CNPq e a estimativa é colocar mil estudantes para começarem o intercâmbio já em março.
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O presidente do CNPq afirmou que a chamada pública do CsF para Alemanha deve ser lançada ainda em novembro (Foto: ACS/Capes)

Glaucius Oliva enumerou os ganhos e vantagens em internacionalizar cada vez mais a ciência brasileira. “Esse novo universo de bolsas vai fazer com que as universidades tenham uma oportunidade única de olhar a educação superior no mundo todo. Além disso, contribui para a melhor percepção sobre a pesquisa e a produção brasileira. Vamos nos expor mais e assim teremos mais abertura em revistas internacionais, em rankings, no impacto da produção e em congressos internacionais”, comentou.


O chefe de gabinete da presidência da Capes, Geraldo Nunes, destacou a importância das parcerias entre governo federal e instituições de ensino superior para o sucesso do programa. “O Ciência sem Fronteiras não tem chance de prosperar sem a adesão da comunidade acadêmica. Felizmente, é exatamente isso que temos acompanhado nos primeiros meses da iniciativa. O CsF tem mobilizado estudantes, cientistas e pesquisadores e será um marco no nosso sistema de pós-graduação”, afirmou.
DAAD
O diretor do DAAD, Christian Müller, felicitou o governo brasileiro pela iniciativa. “O Ciência sem Fronteiras vai mudar a cara do ensino superior brasileiro. Em números, o investimento brasileiro equivale ao orçamento de todo o DAAD somando a todos os programas de cooperação internacional que o país de vocês já tem. Isso é muito, já que costumamos dizer que o DAAD é a maior instituição de educação internacional do mundo”, explicou.


Segundo Müller,  por parte da Alemanha, há um apoio institucional bastante significativo, inclusive do presidente alemão, Christian Wulff. “Mas mais importante posicionamento positivo partiu das próprias universidades alemãs. Fizemos um inquérito sobre interesse de receber estudantes brasileiros e as respostas foram amplas e positivas. Tivemos um grande retorno para as diversas modalidades. A experiência com estudantes brasileiros é muito positiva.”
Atualmente, aproximadamente 2.000 estudantes e pesquisadores brasileiros frequentam universidades e institutos de pesquisas na Alemanha. O trabalho conjunto entre o DAAD e as agências brasileiras vem sendo realizado há mais de 40 anos.
De acordo com o DAAD, está sendo elaborado um portal na internet para a chamada específica do Ciência sem Fronteiras, uma plataforma parcialmente em português para disponibilizar todas as informações sobre o programa. Além disso, o órgão realizará um seminário no dia 23 de novembro como ponto de partida para essa iniciativa.
Próximos países
No âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, além de Alemanha, Reino Unido, França e Estados Unidos, acordos já estão sendo negociados com Holanda, Bélgica, Portugal, Itália, Espanha, Suécia, Coréia, Austrália, China e Canadá. Além disso, será lançada chamada em conjunto com as fundações e amparo a pesquisa, visando atrair jovens talentos e lideranças internacionais para as instituições em todo o Brasil e, assim, garantir a interiorização e o equilíbrio regional do desenvolvimento científico e tecnológico do país.


Conheça o DAAD e acesse o site do Programa Ciência sem Fronteiras.
Confira o que já foi publicado sobre o assunto:


Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

Fonte: CAPES


Por meio da Portaria nº 209, de 21 de outubro de 2011, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB), com o objetivo de apoiar a formação continuada em nível de pós-graduação stricto sensu para professores das redes públicas de educação básica.
Pelo impacto do PROEB nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior (IES), em consonância com as Portarias do Ministério da Educação (MEC) nº 478 e nº 289, de 2011, que dispõem sobre a concessão de bolsas de Formação Continuada aos professores matriculados em cursos de Mestrado Profissional, a Capes informa que divulgará, em breve, as normas específicas para sua implantação.

Nota sobre Teoria de Resposta ao Item subsidiou a decisão que circunscreveu a anulação das 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 aos estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza.

Fonte: MEC

Entre os documentos que subsidiaram a decisão do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que circunscreveu a anulação das 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 aos estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, destaca-se uma nota técnica assinada pelo ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, professor da Universidade de São Paulo (USP), e pelos professores José Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tufi Machado Soares, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Ruben Klein, da Fundação Cesgranrio.

Eis a íntegra da nota:

“A Teoria de Resposta ao Item (TRI) é um conjunto de modelos matemáticos que considera o item como unidade básica de análise e postula que o desempenho de um avaliado em um teste pode ser predito (ou explicado) pela proficiência (habilidade) e pelas características dos itens do teste. A TRI modela a probabilidade de um indivíduo responder corretamente a um item como função dos parâmetros do item e da proficiência (habilidade) do respondente. Essa relação é expressa por meio de uma função monotônica crescente que indica que quanto maior a proficiência do avaliado, maior será a sua probabilidade de acertar o item (ver, por exemplo, Andrade & cols, 2000; Baker & Kim, 2004; Hambleton & cols, 1991; Klein, 2003; Pasquali, 1997). 

No Enem, o modelo matemático utilizado é o logístico de três parâmetros desenvolvido por Birbaum (1968). De acordo com esse modelo, três características do item são consideradas para cálculo da proficiência do aluno: poder de discriminação (parâmetro a), dificuldade (parâmetro b) e a probabilidade de acerto ao acaso (parâmetro c).Proficiências estimadas a partir de subconjuntos de itens na mesma escala poderão ser comparadas, independentemente dos itens e do número de itens utilizados para o cálculo.

A teoria pressupõe que um participante situado em certo nível de proficiência tende a acertar os itens de nível de dificuldade menor que sua proficiência (itens mais fáceis) e errar os itens de nível de dificuldade maior (itens mais difíceis). Ou seja, o padrão de resposta do participante é considerado no cálculo da proficiência. Isso se deve ao fato de que no modelo logístico de três parâmetros da TRI, o cálculo da proficiência não está relacionado somente ao número de acertos, mas também aos parâmetros dos itens e a coerência das respostas.

Certamente, a quantidade de itens acertados influencia na estimação da proficiência, mas pessoas com o mesmo número de acertos podem ter proficiências diferentes e uma pessoa pode ter uma proficiência maior que uma outra com um maior número de acertos, dependendo das características dos itens acertados, incluindo sua dificuldade, e do padrão de respostas do candidato. O cálculo da proficiência é objetivo, e estudantes com exatamente o mesmo padrão de respostas apresentam as mesmas proficiências.

Deve ficar claro que isso não significa dizer que o número de itens em um teste não interfere no cálculo das proficiências. Em toda avaliação, quanto mais informação, maior será a precisão. Como os itens são a fonte de informação do teste, quanto mais itens, mais precisão. Todavia, de modo geral, variações pequenas no número de itens de um teste tendem a ter pequenas interferências nas estimações das proficiências

No Enem, para cada aluno, são calculadas quatro proficiências, uma para cada área de conhecimento. Cada proficiência é baseada em 45 itens.

Considerando o caso das 14 questões que foram de conhecimento antecipado dos estudantes do Colégio Christus, três soluções técnicas foram levantadas: 

(1)    Reaplicação do exame somente para os estudantes do Colégio Christus. Essa é a medida que o Inep adotou para resgatar a isonomia quando o participante prejudicado não tenha responsabilidade sobre o ocorrido. Como a TRI permite que as notas de alunos submetidos a provas distintas possam ser comparadas, essa medida eliminaria a alegada vantagem desses estudantes por já terem se defrontado com parte das questões do exame em simulado realizado pela escola. No entanto, uma nova prova em data posterior não está isenta de questionamentos. Alegando favorecimento dos estudantes do Colégio Christus, pode-se argumentar que os mesmos teriam 30 dias a mais de estudo, o que poderia trazer algum tipo de privilégio. Alegando desfavorecimento, pode-se advogar que uma nova prova poderia prejudicar esses estudantes em outros vestibulares, seja porque a nova data pode coincidir com outros vestibulares seja por aumentar ainda mais a pressão a que esses estudantes estão submetidos. 

(2)    Anulação das 14 questões (quatro em ciências humanas, cinco em ciências da natureza, uma em linguagens e códigos e quatro em matemática) para todos os participantes do Enem. Nesse caso, a igualdade de condições, em relação ao ineditismo das questões, estaria restabelecida. O custo dessa medida é o de reduzir a precisão da medida de proficiência para todos os participantes do exame. Ainda que essa perda de precisão seja pequena, não parece razoável adotá-la para aproximadamente 4 milhões de participantes quando apenas cerca de 600 estudantes já haviam se defrontado com essas questões previamente. Vale ressaltar que, do ponto de vista da medida, o ideal para um exame como o Enem seria o de ordenar seus participantes de acordo com suas “verdadeiras” proficiências. Assim, obter estimativas mais precisas possíveis dessas proficiências constitui-se um dos principais objetivos. Foi justamente por isso que a TRI foi introduzida e a prova é relativamente extensa. A anulação das 14 questões para todos os participan
tes pode ser injusta.  

(3)    Anulação das 14 questões somente para os estudantes do Colégio Christus. A estimação da proficiência em uma mesma escala, para cada área, pode ser realizada mesmo com número diferente de questões entre as provas, assim, a anulação de 14 questões somente para os estudantes do Colégio Christus continuará permitindo a comparabilidade. Na análise, pressupõe-se que essas questões não foram apresentadas aos estudantes do Christus, portanto, para os cálculos das proficiências serão consideradas 41 questões em ciências humanas, 40 em ciências da natureza, 44 em linguagens e códigos e 41 em matemática. A Teoria Clássica dos Testes (percentual de acerto) já permitiria que essa solução fosse a mais indicada em caso de um grupo tão reduzido de participantes do universo avaliado ter tido acesso anteriormente a um pequeno número de questões (14 em 180). A TRI é ainda mais adequada para avaliar provas com número de itens diferentes, uma vez que o cálculo das proficiências é realizado considerando o padrão de respostas em relação ao itens apresentados. Essa medida não afeta e permite uma melhor precisão para os outros 4 milhões de participantes do Enem 2011 e as proficiências obtidas com um número menor de questões estarão circunscritas a um número diminuto de alunos.

Dessa forma, avalia-se que tecnicamente a solução mais adequada e que garante a maior isonomia para os participantes do Enem é a anulação das questões somente para os estudantes do Colégio Christus. 

REFERÊNCIAS
Andrade, D. F. de, Tavares, H. R. & Valle, R. da C. (2000). Teoria de resposta ao item: conceitos e aplicações. São Paulo: ABE – Associação Brasileira de Estatística.
Baker, F. B. & Kim, S. (2004). Item response theory: parameter estimation techniques. Nova York: Marcel Dekker.
Birbaum, A. (1968). Some latent trait models and their models ant their use in inferring an examinee´s ability. In F. M. Lord  and M.R. Novick (Eds.), Statistical theories of mental test socres (pp 397-479). Reading, MA: Addison-Wesley
Hambleton, R. K., Swaminathan, H. & Rogers, H. J. (1991). Fundamentals of item response theory. California: Sage Publications. 
Klein, R. (2003). Utilização da Teoria de Resposta ao Item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.11, n.40, p. 283-296.
Pasquali, L. (1997). Psicometria: teoria e aplicações. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Metodologia utilizada reduz o prejuízo de alunos do colégio

Fonte: INEP


Os 639 alunos do Colégio Christus que terão 14 questões anuladas, sendo 13 por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e uma do Ministério da Educação, sofrerão prejuízos mínimos, devido à metodologia utilizada no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Para os mais de 4 milhões de candidatos de todo o país, as 180 questões serão consideradas válidas.
A Teoria da Reposta ao Item (TRI) utiliza o item como unidade básica de análise e propõe que o desempenho em um teste pode ser explicado pela habilidade do avaliado e pelas características dos itens do teste. Da prova dos alunos do Colégio Christus serão consideradas 166 questões, sem alterar a pontuação máxima de 1 mil pontos da prova. Este modelo permite que o cálculo da proficiência não esteja relacionado somente ao número de acertos, mas também aos parâmetros dos itens e à coerência das respostas. No Enem, os itens são as fontes de informação do teste, e quanto mais itens, maior será a precisão do resultado. Entretanto, variações pequenas no número de itens de um teste tendem a ter pequenas interferências para estimar as proficiências.
A TRI qualifica o item de acordo com três parâmetros: poder de discriminação, que é a capacidade de um item distinguir quem tem a proficiência requisitada de quem não a tem; grau de dificuldade, e possibilidade de acerto ao acaso (chute). Essas características permitem estimar a habilidade de um avaliado, garantindo que as habilidades medidas a partir de um conjunto de itens possam ser comparadas com outro conjunto na mesma escala, ainda que os itens não sejam os mesmos e haja quantidades diferentes de itens utilizados para o cálculo.
A teoria pressupõe que um participante em um certo nível de proficiência tenderá a acertar os itens de nível de dificuldade menor que sua proficiência e errar os itens de nível de dificuldade maior. Ou seja, o padrão de resposta do participante é considerado no cálculo do desempenho. Entre as vantagens metodológicas da TRI está a possibilidade de elaboração de provas diferentes para o mesmo exame. Essas provas podem ser aplicadas em qualquer período do ano, com o mesmo grau de dificuldade, e permitem a comparabilidade no tempo.
O Ministério da Educação e o Inep seguem acompanhando o inquérito da Polícia Federal que apura a responsabilidades pela antecipação das questões aos alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Se ficar provado o envolvimento do Colégio Christus ou de seus agentes, eles serão responsabilizados civil e criminalmente.

Enade acontece neste fim de semana

Fonte: INEP


As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, ocorrem no próximo domingo, (06), às 13 horas (horário de Brasília) em 1.356 municípios do País. Ao todo, foram inscritos 376.180 mil estudantes concluintes de 8,8 mil cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e privadas. Para saber o local de prova os alunos inscritos pelas instituições de ensino superior, o estudante deve acessar o endereço eletrônico
 http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/consultarLocalProva/.
Em 2011, por meio da Portaria Normativa MEC nº 40/2007, art. 33-J, o MEC tornou obrigatório o preenchimento do questionário do estudante, instrumento que colhe informações socioeconômicas e acadêmicas do corpo discente participante do Enade. Para preenchê-lo, o aluno inscrito no Exame deve acessar o endereço eletrônico
(http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/).
Este ano, serão avaliados estudantes concluintes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também farão as provas os alunos de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.
Componente curricular obrigatório, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004, e tem como objetivo avaliar o curso por meio do desempenho dos alunos com relação aos conteúdos desenvolvidos durante a graduação.
De acordo com a Lei do Sinaes, a participação do aluno é registrada no histórico escolar do estudante, onde constará a situação regular com relação a essa obrigação. O estudante inscrito pela IES que não comparecer ao Exame estará em situação irregular junto ao MEC.