terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Estudo investiga o pleno emprego no Brasil


Comunicado do Ipea nº 135 foi apresentado nesta quinta-feira, 16, às 10h, no Rio de Janeiro
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, 16, o Comunicado nº 135 –Considerações sobre o Pleno Emprego no Brasil. O estudo foi apresentado por Maria Andreia Parente Lameira, técnica de Pesquisa e Planejamento do Ipea, e por Fernando Augusto M. de Mattos, professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), na representação do Ipea no Rio de Janeiro (Auditório do 10º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, 51 - Rio de Janeiro, RJ). Foram mediadores do evento o técnico de Pesquisa e Planejamento Roberto Pires Messenberg e o assessor da presidência do Ipea André Calixtre.
A dinâmica do mercado de trabalho no Brasil é o objeto de investigação do estudo. A intenção é verificar se a economia brasileira encontra-se em pleno emprego.

INDICADORES SOCIAIS DE 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, em Novembro de 2011, o volume referente ao ano de 2010 da "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira". O objetivo da publicação é possibilitar um conhecimento mais amplo da realidade social do país. São informações sóciodemográficas, organizadas tematicamente, dando continuidade à produção e sistematização de relevantes estatísticas sociais. As áreas com maior destaque são a educação, a habitação e saneamento, o desenvolvimento social, o mercado de trabalho e a saúde. Acesse o documento em pdf


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012


Caros leitores,

REVISTA POLÍTICA & TRABALHO acaba de publicar seu último número em
contém o Dossiê Temporalidades, uma entrevista com o Prof. Otávio Velho,
além de artigos variados e uma resenha. Convidamos você a navegar no
sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Mónica Franch
UFPB



REVISTA POLÍTICA & TRABALHO
REVISTA POLÍTICA & TRABALHO - EDIÇÃO 34
Sumário
http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/politicaetrabalho/issue/view/1012

Ministro da Educação pode abrir processo administrativo contra servidor de universidade

Ex-diretor é acusado por supostas irregularidades na execução de convênios entre a instituição de ensino e o Instituto Universitas

Fonte | STJ 

O ministro da Educação tem poderes para determinar a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra servidor de universidade federal. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou esse entendimento ao analisar mandado de segurança impetrado por um ex-diretor da editora da Universidade de Brasília (UnB), demitido por supostas irregularidades na execução de convênios entre a instituição de ensino e o Instituto Universitas.

A defesa do ex-servidor afirmou que o ministro da Educação não teria competência para iniciar o PAD, pois ele não era servidor do Ministério da Educação e sim da Fundação UnB. Sustentou que, segundo o artigo 143 da Lei n. 8.112/90 (Lei dos Servidores Públicos), a apuração de irregularidades não poderia ser feita por órgão ou entidade diferente daquele onde teriam ocorrido, a não ser que houvesse competência específica para essa finalidade.

Também alegou que o ministro só teria competência para instaurar PAD contra dirigentes máximos de fundação ou autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e que o ato do ministro ofenderia a autonomia administrativa das fundações educacionais.

O relator do mandado de segurança, ministro Humberto Martins, asseverou que o artigo 141 da Lei 8.112 determina que é do presidente da República a competência para demissão de servidores. Contudo, essa competência é delegável, segundo o artigo 84 da Constituição Federal e os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200/67.

O ministro relator destacou que o artigo 1º do Decreto 3.035/99 tratou especificamente dessa questão, delegando aos ministros de Estado a competência para julgar PAD e aplicar penalidades nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional a eles subordinados ou vinculados, “vedada a subdelegação”.

Já o parágrafo 3º do artigo 1º diz que a vedação não se aplica à subdelegação de competência, pelo ministro da Educação, aos dirigentes das instituições federais de ensino. “O referido parágrafo não pode ser considerado como uma excludente de competência do ministro da Educação”, afirmou o relator.

Mão dupla

“Se uma determinada competência pode ser delegada, automaticamente, esta poderá ser avocada, porquanto são dois institutos jurídicos conexos de ‘mão dupla’, em decorrência da própria disposição do princípio da hierarquia que estrutura a administração pública”, acrescentou o ministro.

Humberto Martins também observou que, no Decreto 3.669/00, o presidente da República – sem prejuízo do disposto no Decreto 3.035 – delegou expressamente ao ministro da Educação poderes para constituir comissão de sindicância ou instaurar PAD e julgar os processos em relação aos dirigentes máximos de fundações ou autarquias vinculadas ao ministério.

“Considerando que, por delegação de competência, cabe ao ministro da Educação julgar PAD e aplicar penalidades, há que se concluir que também possui competência pra instaurar o próprio processo”, observou. Não haveria portanto a alegada incompetência.

Para o relator, o artigo 207 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da autonomia das universidades, não pode ser confundido com a total independência das instituições de ensino. “A universidade não se tornou, em razão do referido princípio, ente absoluto, dotado de mais completa soberania”, destacou.


MS 15165

Aprendizado

Universalizar pré-escola e ensino médio ainda é desafio

Taxa de atendimento nos dois níveis de ensino ainda estão abaixo do esperado, mostra relatório da ONG Todos Pela Educação

Nathalia Goulart
Arquivo/VEJA
(Arquivo/VEJA)
O Brasil possui um número elevado de crianças e jovens dentro das salas de aula, mas a universalização do ensino ainda é um desafio nacional. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo movimento independente Todos Pela Educação relativos a 2010, 91,5% dos jovens entre 4 e 17 anos estão na escola. Isso significa que 3,8 milhões ainda não têm acesso à educação, sendo que 2,9 milhões deles deveriam cursar pré-escola ou ensino médio. Enquanto o ensino fundamental atende 96,7% das crianças, as taxas da pré-escola e do ensino médio ainda deixam muito a desejar: 80,1% e 83,3%, respectivamente.
A região com menor oferta de educação é a Norte, onde apenas 69% das crianças entre 4 e 5 anos estão na escola. Também no ensino médio, a região aparece com o pior indicador: só 81,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola. O Nordeste, com atendimento de 86,3%, figura como a área com maior abrangência da pré-escola. O Sudeste apresenta o maior índice de inclusão no ensino médio: 85%.
"O problema vai além da ampliação do número de vagas. Temas como evasão e atraso escolar deverão figurar nas agendas políticas", afirma o relatório De Olho Nas Metas 2011, do Todos Pela Educação. De acordo com um estudo coordenado por Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 67,4% dos jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da escola dizem que a falta de interesse ou a necessidade de trabalhar os afastaram dos bancos escolares. "Fatores relacionados à oferta de educação, como falta de vaga e transporte escolar, foram apontados por somente 10,9% da amostra", ressalta o Todos Pela Educação.
Alfabetização – Outro ponto de destaque do relatório divulgado nesta terça-feira aponta para o fracasso da alfabetização durante os primeiros anos escolares. Para o cálculo, o Todos Pela Educação usa como base os resultados da Prova ABC.
Os dados mostram que, em média, 43,9% dos estudantes deixam o ciclo de alfabetização sem aprender o que deveriam em leitura. Na lanterna, estão as escolas públicas do Nordeste, onde a taxa chega a 63,5%. Em matéria de escrita, 46,6% não têm o desempenho esperado, sendo que nas unidades públicas nordestinas apenas uma em cada quatro crianças domina a competência. Em matemática, os números são ainda piores: 57,2% dos estudantes do país não conseguem fazer contas elementares de soma e subtração. Nas escolas públicas da região Norte, três em cada quatro crianças falham na tarefa.
Parte da explicação para esse cenário está no baixo atendimento da pré-escola, já que a educação infantil favorece a permanência do aluno no sistema escolar e tem impactos comprovados no seu desempenho acadêmico futuro. O relatório De Olho Nas Metas 2011 foi elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC) e do Todos Pela Educação. Os dados são relativos a 2010.

Ensino fundamental

Municípios não atingem nem metas modestas de educação

Relatório da ONG Todos Pela Educação revela que maior parte das cidades está longe de ensinar o que deve a alunos em língua portuguesa e matemática

Nathalia Goulart
A língua portuguesa representa o maior desafio para alunos e professores no fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, que se encerra no 5º ano (antiga 4ª série). Já ao fim do segundo ciclo, que se encerra no 9º ano (antiga 8ª séria), é a matemática que se torna um obstáculo. É isso que conclui o movimento independente Todos Pela Educação, que estabelece metas de aprendizado para alunos de todos os 5.557 municípios brasileiros.
De acordo com o relatório De Olho Nas Metas 2011, divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, 52% das cidades do país não atingiram, em 2009, os objetivos determinados pelo Todos Pela Educação relativos ao desempenho de estudantes do 5º anos em língua portuguesa – as metas variam de cidade para cidade e levam em conta a situação prévia de cada uma delas. É uma péssima notícia, levando-se em conta que, em muitos casos, a meta já era modesta, como fazer com que os estudantes aprendessem ao menos parcela do que de fato deveriam.
Entre as 26 capitais, 18 municípios não atingiram suas metas, além do Distrito Federal. Em Maceió (AL), por exemplo, apenas 17% dos alunos do 5º ano detêm os conhecimentos mínimos esperados para esta etapa do ensino fundamental.
Já em matemática, 75,2% dos municípios brasileiros cumpriram as metas estabelecidas. Entre as capitais, todas evoluíram segundo o esperado. Contudo, mais uma vez é preciso considerar os dados com cautela. Macapá (AP), por exemplo, atingiu o objetivo para 2009, mas ele era modestíssimo: ali, só 13,2% dos estudantes detêm os conhecimentos mínimos esperados ao fim do 5º ano. Em Belo Horizonte, que também apresentou evolução satisfatória, pouco mais da metade (51%) ainda não sabe calcular adequadamente. Continue a ler a reportagem
Ensino Irregular Nacional - Cumprimento das metas de aprendizado pelos 5.557 municípios brasileiros
No fim do 9º ano, segundo ciclo do ensino fundamental, a situação é inversa: matemática é o bicho-papão dos estudantes. Mais da metade dos municípios, exatos 56,1%, incluindo 21 capitais e o Distrito Federal, não atingiu as metas previstas. Exemplos assustadores são Salvador (BA), onde apenas 5,4% dos estudantes do 9º ano dominam conhecimentos básicos na disciplina. Em Florianópolis (SC), que também não registrou avanço, só 16,7% dos alunos aprenderam o que deveriam ao fim do segundo ciclo do ensino fundamental.
Em língua portuguesa, 81,9% das cidades brasileiras ultrapassaram a meta imposta pelo Todos Pela Educação, incluindo todas as capitais e o Distrito Federal. Outra vez, os resultados, embora alcançados, chamam a atenção pela modéstia. Em Recife, 15,5% dos concluintes do ensino fundamental têm um aprendizado adequado à sua série.
Metodologia – Os dados por municípios divulgados nesta terça-feira analisam o desempenho dos estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2009, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Esses dados são cruzados com as metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação.
Se todos os municípios atingirem os objetivos propostos pelo movimento ao longo da década, em 2022, cerca de 70% de todos os estudantes brasileiros terão um aprendizado adequado ao seu estágio escolar. A julgar pela prévia divulgada nesta terça-feira, é difícil acreditar que isso vá acontecer.

'Vamos começar pelo professor', diz Mercadante sobre projeto de R$ 180 mi que levará tablets a escolas públicas

Ministro promete dar dispositivo somente a escolas e professores preparados. É uma chance de evitar erros do projeto Um Computador por Aluno

Renata Honorato

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O governo federal desembolsará 180 milhões de reais na compra de 600.000 tablets para professores de ensino médio da rede pública. Os dispositivos, das marcas Positivo e CCE, custarão entre 272 e 278 reais por unidade e já estão sendo distribuídos em alguns estados. Para garantir o melhor aproveitamento dos tablets – e dos recursos –, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, promete distribuir os equipamentos somente a 52.000 escolas que contam com acesso à banda larga e a professores que passarem por um treinamento de 360 horas. "Vamos começar pelo professor, porque é muito mais seguro pedagogicamente", diz Mercadante, recém-empossado no cargo. É uma forma de evitar equívocos da gestão anterior no programa Um Computador por Aluno (UCA), iniciado em 2007, que levou 150.000 netbooks a escolas ao preço de 80 milhões de reais: houve casos de instituições que receberam máquinas mas não tinham sequer acesso à rede elétrica ou à internet e de professores quem mal sabiam ligar os dispositivos. É difícil aferir todos os resultados – negativos ou positivos – do programa. Isso porque o MEC ainda guarda a sete chaves a Avaliação de Impacto do Projeto UCA-Total,coordenada pela pesquisadora Leva Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Até o resumo do trabalho foi retirado do site da UCA (leia o resumo aqui). "Quem quiser saber mais sobre o assunto, deve procurar o ministro", disse Lavinas à reportagem de VEJA. Na entrevista a seguir, Mercadante afirma que a pesquisa sobre o impacto do UCA chegou, sim, a conclusões positivas. E comenta o novo projeto do MEC, que pode receber o nome de Um Computador por Professor.

USP é 20ª melhor do mundo segundo ranking on-line

Levantamento, promovido pelo Conselho Superior de Investigações Científicas da Espanha, leva em conta produção acadêmica disponível na internet

A Universidade de São Paulo (USP) foi apontada nesta segunda-feira a 20ª melhor instituição de ensino superior do mundo pelo Webometrics Ranking Web of World Universities, que classifica as instituições de ensino superior de acordo com a relevância de suas pesquisas disponíveis on-line. De acordo com o levantamento, a USP aparece à frente da Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, 24ª colocada. O resultado, vale ressalvar, é bastante diferente de outras avaliações internacionais reconhecidas.
No levantamento anterior, divulgado em julho, a USP havia alcançado o 43º lugar. A universidade brasileira manteve o primeiro lugar na América Latina. 
Desde 2004, o ranking da Webometrics é divulgado duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. São analisadas cerca de 20.300 instituições de ensino. Promovido pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, o ranking leva em conta, entre outros critérios, a visibilidade das universidades na internet, ou seja, as citações relevantes em publicações especializadas, além da quantidade e qualidade da produção acadêmica disponível na rede. 
Outras universidades brasileiras aparecem no ranking. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocupa o 71º lugar, enquanto a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aparece na 122ª posição. A Universidade Federal de Santa Catarina (129º), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (171º), a Universidade de Brasília (194º) e a Universidade Estadual de Campinas (193º) também figuram entre as 200 melhores do mundo, de acordo com o Webometrics.
No topo lista, está a Universidade Harvard, que retoma a liderança, após ter sido ultrapassada em julho pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), que nesta edição, aparece em 2º lugar. A Universidade de Stanford, a Universidade de Michigan e a Universidade da Califórnia (Berkeley) completam as 5 primeiras colocações. Todas as 16 primeiras colocações são ocupadas por instituições americanas.
Em outros rankings internacionais, a USP também tem ganhado espaço. No mais tradicional levantamento da área, realizado pela publicação Times Higher Education (THE) em outubro de 2011, a universidade brasileira figurou pela primeira vez entre as 200 melhores do mundo. A relação anual da THE, que utilizada dados da Thomson Reuters, é baseada em 13 indicadores, que vão do investimento em pesquisa ao número de publicações científicas e de doutorados e estudantes estrangeiros.

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase de Exame de Ordem

Estadão.edu

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 15, o resultado preliminar da primeira fase do 6.º Exame da Ordem Unificado. A prova foi aplicada no último dia 5. Para conferir o resultado no site da FGV Projetos (http://oab.fgv.br/), responsável pela organização do exame, é preciso inserir o número do CPF e a senha recebida no ato da inscrição.
Serão classificados para a segunda etapa os candidatos que acertaram pelo menos metade das 80 questões de múltipla escolha da primeira fase. A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia.
Os candidatos que não foram aprovados para a próxima fase podem entrar com recurso. O prazo para recorrer vai até as 11h59 de sábado, 18. O resultado definitivo e o gabarito final serão publicados em 6 de março.
Os aprovados para a segunda etapa, cuja prova será aplicada em 25 de março, terão de redigir uma peça processual e fazer quatro questões sob a forma de situações-problema. O resultado final do exame sai em 3 de maio.

São Paulo é a 45ª melhor cidade do mundo para fazer faculdade, diz ranking

Fonte: Estadão.Edu

São Paulo é a 45.ª melhor cidade do mundo para fazer faculdade, de acordo com levantamento inédito divulgado nesta quarta-feira, 15, pela QS - grupo de pesquisa que publica anualmente um dos mais importantes rankings de universidades do planeta.

Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo - Jonne Roriz/AE-10/8/2007
Jonne Roriz/AE-10/8/2007
Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo
Paris ocupa o topo da lista do novo estudo, seguida por Londres, Boston e Melbourne. Outras seis cidades europeias completam a relação de top 10.
Na América Latina, São Paulo fica atrás de Buenos Aires (24.º lugar), Cidade do México (31.º) e Santiago (41.º).
Segundo o ranking, Cingapura, na 12.ª colocação, é a melhor cidade asiática para estudar. Depois vêm Hong Kong (19.ª) e Tóquio (19.ª).
A Austrália é o único país com duas cidades entre as 10 mais bem avaliadas: além de Melbourne, emplacou Sidney, na 6.ª posição.
O ranking do QS se baseia em 12 critérios, entre os quais a qualidade e o número de universidades ranqueadas internacionalmente. Outros fatores também são considerados, como a qualidade de vida, o custo dos estudos e a reputação local das instituições junto aos empregadores.
Para entrar na lista, as cidades deveriam ter pelo menos 250 mil habitantes e duas instituições ranqueadas no QS. Cálculo da consultoria aponta que 98 lugares no mundo preenchem os dois critérios.
Veja as top 10 cidades:
1 - Paris
2 - Londres
3 - Boston
4 - Melbourne
5 - Viena
6 - Sidnei
7 - Zurique
8 - Berlim
9 - Dublin
10 - Montreal
O diretor executivo do QS, Nunzio Quacquarelli, disse que cidades da Europa continental, Austrália e Ásia oferecem "distintas vantagens" aos estudantes "quando uma diversa escala de fatores é tomada em consideração".
Para o vice-chanceler das universidades de Paris, Édouard Husson, a pesquisa "reconhece a grande experiência internacional que Paris fornece aos estudantes".  Ao QS, ele afirmou que a cidade tem "mais universidades globalmente ranqueadas e reconhecidas que qualquer outra cidade". "Adiciona-se a isso as baixas anuidades."
O prefeito de Londres, Boris Johnson, declarou estar "muito feliz" com o resultado do levantamento. "Com os Jogos Olímpicos cada vez mais próximos, Londres está passando por diversas transformações. Nós temos o dobro de livrarias que Nova York e mais museus que Paris. E, a propósito, nossos museus são gratuitos", disse.
A relação completa pode ser acessada no site www.topuniversities.com.

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LEGISLAÇÕES - Destaques do mês de Dezembro de 2011

Fonte: CM Consultoria

Ato legal
Publicação
DOU
Seção
Página
Assunto
01/12/2011
230
1
44/47
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010
02/12/2011
231
1
12/14
INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010
12/12/2011
237
1
158
Designar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para integrarem a Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM.
14/12/2011
238
1
45
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
14/12/2011
239
1
8
Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG - 2011-2020.
14/12/2011
239
1
7/8
Institui o programas Ciências sem fronteira. 
16/12/2011
241
1
50
Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
16/12/2011
242
1
644/645
Instituições de Educação Superior cujos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), ambos do ano de 2010, foram publicados no D.O.U. nº 220, Seção I, de 17 de novembro de 2011. 
21/12/2011
244
1
26/27
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
21/12/2011
244
1
27/28
Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011).
21/12/2011
244
1
25
Credenciar a Universidade Vila Velha, por transformação do Centro Universitário Vila Velha. 
22/12/2011
245
1
26
Ficam estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis.
22/12/2011
245
1
7
Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências. 
22/12/2011
245
1
8/9
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
22/12/2011
245
1
25/26
Súmula de Pareceres - Reunião Ordinária nos dias 4, 5 e 6 de Outubro de 2011.


22/12/2011
247
1
192
Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 57ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
23/12/2011
246
1
21
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU do dia 21 subseqüente, e considerando a necessidade de adequação das normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade...
23/12/2011
246
1
21
Altera a Portaria Normativa MEC nº. 10, de 30 de abril de 2010.
26/12/2011
247
1
182/183
Dispõe sobre transferência integral de curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
26/12/2011
247
1
5
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
29/12/2011
250
1
22
Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.