FIES - LEGISLAÇÃO - RESOLUÇÕES

LEGISLAÇÃO

• RESOLUÇÃO Nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.
• RESOLUÇÃO Nº 07, de 29 de dezembro de 2011
  Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
• RESOLUÇÃO Nº 06, de 28 de outubro de 2011
  Dispõe sobre o prorrogação do prazo para realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2° semestre de 2010 e do 1° semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
• RESOLUÇÃO Nº 5, de 29 de setembro de 2011
  Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do FIES
• RESOLUÇÃO Nº 4, de 15 de setembro de 2011
  Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010.
• RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, de 28 de julho de 2011
  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização de aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010.
• RESOLUÇÃO Nº 1, de 29 DE JUNHO DE 2011
  Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
• RESOLUÇÃO Nº 2, de 29 DE JUNHO DE 2011
  Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
  Dispõe sobre o aditamento do 2° semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
  Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização das operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)
• RESOLUÇÃO Nº 2 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
  Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.