Fonte: ACritica com
Ana Celia Ossame
O estudante das universidades federais é jovem, tendo em média 23 anos de idade. A maioria é de mulheres (elas são 7% a mais do que os homens) e 69%, na região Norte, são das classes C, D e E, com renda familiar de até três salários mínimos. Esses são alguns pontos destacados no resultado da pesquisa nacional do “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”, realizada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), com apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes.
A amostra selecionada baseou-se no conjunto de estudantes matriculados no segundo semestre de 2009, compreendendo um total de 19.663 alunos de 117 cursos.
De acordo com a pesquisa, no geral os estudantes das classes C, D e E, com renda familiar de até três salários mínimos,representam 44% dos estudantes das Universidades Federais,sendo que este percentual sobe para 69% e 52% nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente. Ao analisar a classificação por renda familiar, foi verificado que 41% das famílias recebem ate três salários mínimos, mas há disparidades regionais. Esse percentual cresce significativamente nas regiões Norte e Nordeste para 50% e 63%, respectivamente, e cai no Sul e Sudeste e Centro-Oeste, com 31%, 32% e 33%, respectivamente.
As mulheres continuam sendo o grupo predominante em todas as regiões, com o percentual nacional de 53,5%, semelhante ao do ano de 2004, que era de 53%.
Na distribuição por turnos, enquanto estudantes das classes C,D e E predominam nos cursos noturnos, 52,5%, no matutino prevalecem estudantes das classes A e B, 57,9%. E o elevado índice de trancamento de matrículas, 12%, é verificado especialmente nos estudantes das classes C, D e E.
O conhecimento do perfil do aluno das instituições federais,segundo a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, tem direcionado projetos como o aumento do número de bolsa dos Programas de Iniciação Científica (Pibic), que passou de 430 para 700 bolsas, além de mais de 300 do programa Bolsa-Trabalho, destinadas a aajudar o aluno que tem dificuldade para permanecer na universidade e concluir seu curso.
O aumento do número de cursos noturnos é outra medida indicada pela reitora como importante para atender ao aluno que precisa estar no mercado de trabalho. Foram mais de 300 novas vagas nos cursos noturnos de Engenharia Sanitária, Agronomia, Ciências Biológicas, Educação Física e Engenharia de Alimentos. “Isso atrai alunos das classes C, D e E para a Ufam”,argumenta.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
domingo, 11 de setembro de 2011
MEC divulga, na 2ªfeira, resultado do Enem por escola
Fonte - O Estado de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar na segunda-feira, dia 12 os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova do Enem no ano passado. Segundo informações da Agência Brasil, na prova de redação, a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028.
O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fizeram a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há, ainda de acordo com a Agência Brasil, 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano.
Os estudantes concluintes do ensino médio regular tiveram em 2010 desempenho ligeiramente melhor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na comparação com o exame de 2009. De acordo com o Ministério da Educação, a melhora foi de 9,63 pontos – as notas subiram de 501,58 para 511,21 na prova objetiva. Esta é a primeira vez que é possível comparar notas em Enems de um ano para outro, graças à adoção, em 2009, da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ferramenta que calibra o grau de dificuldade de avaliações distintas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que a nota média chegue a 600 pontos em 2028, projeção feita a partir de outras metas, como as estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média perseguida para 2028, porém, ainda fica bem abaixo dos 749,7 pontos obtidos pela escola melhor colocada no exame de 2009.
Segundo Haddad, a média do Enem de 2010 “é compatível com a evolução que está se observando na educação brasileira, nem mais ou menos. É coerente. Se aparecesse uma nota de 550 (para a média da prova objetiva), ia chamar muito minha atenção, teria dificuldade para compreender”.
Considerando os dois dias de aplicação, a média do bloco de Ciências da Natureza e Ciências Humanas saltou de 502,29, em 2009, para 512,21 no ano passado; a de matemática e língua portuguesa, por sua vez, subiu de 500,86 para 510,22.
O MEC, no entanto, não soube explicar à reportagem por que considerou as médias por dia de prova, em vez de cada disciplina isoladamente. Da forma como os dados foram divulgados, não é possível verificar, por exemplo, a variação nas notas de matemática ou de língua portuguesa nos dois últimos anos. Segundo Haddad, os números foram divulgados com “a mesma transparência de sempre”.
Entre 2009 e 2010 também houve melhora na nota de redação (de 585,05 para 595,25). A redação, no entanto, não é respaldada pela TRI, ao contrário da prova objetiva. Outro avanço se deu no número de alunos concluintes do ensino médio que se inscreveram e fizeram a prova: ele aumentou de 824.027 (45,8% do total de concluintes) para 1.011.952 (56,4%).
As duas últimas edições do Enem foram marcadas por uma série de problemas, como o vazamento da prova, em 2009, e a troca do cabeçalho de resposta e falhas de encadernação em 2010.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o aumento da nota do Enem não é mérito do MEC. “A melhoria do Enem é uma conquista das Secretarias Estaduais de Educação, em primeiro lugar. A União como um todo poderia fazer mais pela educação básica”, afirma. “Estamos saindo de uma situação muito ruim para uma um pouco melhor, mas muito distante de uma situação mediana. O Brasil está melhorando o que é possível dentro de um sistema ruim.”
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, “o Brasil ultrapassou a Itália para ser a 7.ª economia do mundo, mas no índice de educação da Unesco aparece na 88.ª posição, o que é completamente desproporcional”.
O Estado de S. Paulo vai publicar amanhã um caderno especial com as notas médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtidas pelas escolas do País. A cobertura inclui tabelas, reportagens, perfis e médias das escolas avaliadas. Além do impresso, outras plataformas, como estadão.com.br e tablet também terão material sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar na segunda-feira, dia 12 os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova do Enem no ano passado. Segundo informações da Agência Brasil, na prova de redação, a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028.
O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fizeram a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há, ainda de acordo com a Agência Brasil, 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano.
Os estudantes concluintes do ensino médio regular tiveram em 2010 desempenho ligeiramente melhor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na comparação com o exame de 2009. De acordo com o Ministério da Educação, a melhora foi de 9,63 pontos – as notas subiram de 501,58 para 511,21 na prova objetiva. Esta é a primeira vez que é possível comparar notas em Enems de um ano para outro, graças à adoção, em 2009, da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ferramenta que calibra o grau de dificuldade de avaliações distintas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que a nota média chegue a 600 pontos em 2028, projeção feita a partir de outras metas, como as estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média perseguida para 2028, porém, ainda fica bem abaixo dos 749,7 pontos obtidos pela escola melhor colocada no exame de 2009.
Segundo Haddad, a média do Enem de 2010 “é compatível com a evolução que está se observando na educação brasileira, nem mais ou menos. É coerente. Se aparecesse uma nota de 550 (para a média da prova objetiva), ia chamar muito minha atenção, teria dificuldade para compreender”.
Considerando os dois dias de aplicação, a média do bloco de Ciências da Natureza e Ciências Humanas saltou de 502,29, em 2009, para 512,21 no ano passado; a de matemática e língua portuguesa, por sua vez, subiu de 500,86 para 510,22.
O MEC, no entanto, não soube explicar à reportagem por que considerou as médias por dia de prova, em vez de cada disciplina isoladamente. Da forma como os dados foram divulgados, não é possível verificar, por exemplo, a variação nas notas de matemática ou de língua portuguesa nos dois últimos anos. Segundo Haddad, os números foram divulgados com “a mesma transparência de sempre”.
Entre 2009 e 2010 também houve melhora na nota de redação (de 585,05 para 595,25). A redação, no entanto, não é respaldada pela TRI, ao contrário da prova objetiva. Outro avanço se deu no número de alunos concluintes do ensino médio que se inscreveram e fizeram a prova: ele aumentou de 824.027 (45,8% do total de concluintes) para 1.011.952 (56,4%).
As duas últimas edições do Enem foram marcadas por uma série de problemas, como o vazamento da prova, em 2009, e a troca do cabeçalho de resposta e falhas de encadernação em 2010.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o aumento da nota do Enem não é mérito do MEC. “A melhoria do Enem é uma conquista das Secretarias Estaduais de Educação, em primeiro lugar. A União como um todo poderia fazer mais pela educação básica”, afirma. “Estamos saindo de uma situação muito ruim para uma um pouco melhor, mas muito distante de uma situação mediana. O Brasil está melhorando o que é possível dentro de um sistema ruim.”
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, “o Brasil ultrapassou a Itália para ser a 7.ª economia do mundo, mas no índice de educação da Unesco aparece na 88.ª posição, o que é completamente desproporcional”.
O Estado de S. Paulo vai publicar amanhã um caderno especial com as notas médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtidas pelas escolas do País. A cobertura inclui tabelas, reportagens, perfis e médias das escolas avaliadas. Além do impresso, outras plataformas, como estadão.com.br e tablet também terão material sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
sábado, 10 de setembro de 2011
MEC descredencia 198 polos de cursos a distância da Ulbra
Fonte: Estadão
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede no Rio Grande do Sul, terá que encerrar as atividades de 198 polos de ensino a distância até 31 de dezembro. A determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Segundo a decisão, os alunos assistidos por esses polos deverão ser transferido para os 81 restantes ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo ministério. De acordo com o ministério, o descredenciamento foi feito a pedido da instituição, que alega não ter a infraestrutura adequada para a oferta de ensino em um número tão grande de polos.
A instituição já estava sob supervisão do MEC. Em maio, secretário de Ensino Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa , anunciou que a Ulbra sofreria um drástico corte de vagas nos cursos a distância em função das irregularidades na oferta identificada pela pasta.
A universidade tem 15 dias para encaminhar ao ministério uma lista dos estudantes que estão vinculados aos polos que serão fechados, com informações sobre o semestre e a graduação cursada. A instituição foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede no Rio Grande do Sul, terá que encerrar as atividades de 198 polos de ensino a distância até 31 de dezembro. A determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Segundo a decisão, os alunos assistidos por esses polos deverão ser transferido para os 81 restantes ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo ministério. De acordo com o ministério, o descredenciamento foi feito a pedido da instituição, que alega não ter a infraestrutura adequada para a oferta de ensino em um número tão grande de polos.
A instituição já estava sob supervisão do MEC. Em maio, secretário de Ensino Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa , anunciou que a Ulbra sofreria um drástico corte de vagas nos cursos a distância em função das irregularidades na oferta identificada pela pasta.
A universidade tem 15 dias para encaminhar ao ministério uma lista dos estudantes que estão vinculados aos polos que serão fechados, com informações sobre o semestre e a graduação cursada. A instituição foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
Nota média do Enem sobe dez pontos em relação ao ano anterior, diz MEC
Fonte: MEC
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 mostra que o desempenho médio dos alunos regularmente matriculados naquele ano melhorou em relação ao ano de 2009, conforme dados do Ministério da Educação. A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos para 511,21 pontos em 2010.
A nota leva em conta a média obtida nas disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, matemática e língua portuguesa. As notas de redação, segundo o ministério, não são comparáveis com as dos anos anteriores porque falta “respaldo metodológico”.
A nota média de cada escola do país no Enem 2010 será divulgada nesta segunda-feira (12).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o resultado é "positivo", mas "dentro do esperado". "Atendeu nossas expectativas, mas é compatível com a evolução que tem se verificado na educação brasileira. [O aumento] é coerente", disse Haddad em entrevista com jornalista realizada na quinta-feira (8) na sede do ministério.
Haddad destacou, porém, o fato de o desempenho ter melhorado mesmo com o aumento da participação de alunos no exame. Em 2010, 56,4% dos estudantes concluintes do ensino médio regular fizeram o Enem, contra 45,8% dos concluintes de 2009.
"Pode acontecer de a nota cair e a taxa de participação aumentar, então você não sabe muito bem. Agora, quando acontece de a participação aumentar e de a nota aumentar, você tem uma grande confiabilidade de que os resultados mostram uma evolução consistente da qualidade. (...) Nós sabemos que a educação é um processo, que nós temos que trabalhar muito, tem muito por fazer", analisou Haddad.
Na avaliação do ministro, o aumento de 10 pontos no desempenho médio dos alunos em 2010 na comparação com o ano anterior, chamado de "desvio padrão", mostra que o Brasil pode atingir a meta de nota média de 600 pontos no exame em dez anos, cinco anos a menos do que o previsto pelo governo federal.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 mostra que o desempenho médio dos alunos regularmente matriculados naquele ano melhorou em relação ao ano de 2009, conforme dados do Ministério da Educação. A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos para 511,21 pontos em 2010.
A nota leva em conta a média obtida nas disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, matemática e língua portuguesa. As notas de redação, segundo o ministério, não são comparáveis com as dos anos anteriores porque falta “respaldo metodológico”.
A nota média de cada escola do país no Enem 2010 será divulgada nesta segunda-feira (12).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o resultado é "positivo", mas "dentro do esperado". "Atendeu nossas expectativas, mas é compatível com a evolução que tem se verificado na educação brasileira. [O aumento] é coerente", disse Haddad em entrevista com jornalista realizada na quinta-feira (8) na sede do ministério.
Haddad destacou, porém, o fato de o desempenho ter melhorado mesmo com o aumento da participação de alunos no exame. Em 2010, 56,4% dos estudantes concluintes do ensino médio regular fizeram o Enem, contra 45,8% dos concluintes de 2009.
"Pode acontecer de a nota cair e a taxa de participação aumentar, então você não sabe muito bem. Agora, quando acontece de a participação aumentar e de a nota aumentar, você tem uma grande confiabilidade de que os resultados mostram uma evolução consistente da qualidade. (...) Nós sabemos que a educação é um processo, que nós temos que trabalhar muito, tem muito por fazer", analisou Haddad.
Na avaliação do ministro, o aumento de 10 pontos no desempenho médio dos alunos em 2010 na comparação com o ano anterior, chamado de "desvio padrão", mostra que o Brasil pode atingir a meta de nota média de 600 pontos no exame em dez anos, cinco anos a menos do que o previsto pelo governo federal.
Novo portal eletrônico reúne setor educacional do Mercosul
Fonte:MEC
O Setor Educacional do Mercosul (SEM) tem um novo canal de comunicação, a página Mercosul Educacional. O portal da internet se dedica aos temas educacionais do bloco para aumentar a comunicação, difundir conhecimento, informação e integrar o trabalho no âmbito do SEM.
O sítio é gerenciado pelo Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação (CGSIC), composto por representantes dos países membros e associados do Mercosul, que produz e administra as informações do Setor Educacional do Mercosul de acordo com as necessidades de suas distintas instâncias. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produziu e hospeda a página.
O portal pode ser acessado em português, espanhol e inglês e foi produzido para atender tanto o público externo, quanto os participantes do SEM. Oferece acesso a documentos, fóruns de discussão, publicações e notícias sobre as atividades do grupo e dos órgãos superiores de educação dos países do Mercosul.
O Setor Educacional do Mercosul tem a missão de propiciar um espaço comum, por meio da coordenação de políticas que articulem a educação com o processo de integração do bloco, estimulando a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade e cidadania regionais.
Acesse o novo portal no sítio: http://www.sic.inep.gov.br/
O Setor Educacional do Mercosul (SEM) tem um novo canal de comunicação, a página Mercosul Educacional. O portal da internet se dedica aos temas educacionais do bloco para aumentar a comunicação, difundir conhecimento, informação e integrar o trabalho no âmbito do SEM.
O sítio é gerenciado pelo Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação (CGSIC), composto por representantes dos países membros e associados do Mercosul, que produz e administra as informações do Setor Educacional do Mercosul de acordo com as necessidades de suas distintas instâncias. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produziu e hospeda a página.
O portal pode ser acessado em português, espanhol e inglês e foi produzido para atender tanto o público externo, quanto os participantes do SEM. Oferece acesso a documentos, fóruns de discussão, publicações e notícias sobre as atividades do grupo e dos órgãos superiores de educação dos países do Mercosul.
O Setor Educacional do Mercosul tem a missão de propiciar um espaço comum, por meio da coordenação de políticas que articulem a educação com o processo de integração do bloco, estimulando a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade e cidadania regionais.
Acesse o novo portal no sítio: http://www.sic.inep.gov.br/
Universidade divulga 13 editais para mestrados e doutorados
Fonte: MEC
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicou, no decorrer desta semana, 13 editais para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado da instituição. São programas em: agronomia, ciências da saúde, biologia geral, geografia, letras, entomologia e conservação da biodiversidade, história, antropologia, educação, agronegócios, química, ciência e tecnologia ambiental e zootecnia. Os editais estão publicados no portal da universidade, e com informações sobre todos os procedimentos para ingresso nos programas de pós-graduação, como inscrição, documentação exigida, procedimentos para seleção, número de vagas oferecidas, matrículas, início do curso, corpo docente de cada curso, bibliografia básica para a prova de seleção e outras informações. Mais informações podem ser obtidas por mensagem eletrônica à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa pelo endereço eletrônico:.propp@ufgd.edu.br
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicou, no decorrer desta semana, 13 editais para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado da instituição. São programas em: agronomia, ciências da saúde, biologia geral, geografia, letras, entomologia e conservação da biodiversidade, história, antropologia, educação, agronegócios, química, ciência e tecnologia ambiental e zootecnia. Os editais estão publicados no portal da universidade, e com informações sobre todos os procedimentos para ingresso nos programas de pós-graduação, como inscrição, documentação exigida, procedimentos para seleção, número de vagas oferecidas, matrículas, início do curso, corpo docente de cada curso, bibliografia básica para a prova de seleção e outras informações. Mais informações podem ser obtidas por mensagem eletrônica à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa pelo endereço eletrônico:.propp@ufgd.edu.br
Inscrição de obras para escolas rurais começa em 27 de outubro
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber um material didático específico a partir de 2013. As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever suas obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de março de 2012.
O edital que determina as regras para a participação no PNLD Campo 2013 foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União e está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “As editoras poderão estruturar cada coleção em um dos quatro formatos admitidos no edital, de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
“A escolha será feita pelos municípios, com a participação dos professores. As prefeituras vão escolher um projeto pedagógico completo para suas escolas da área rural, com coleções para turmas seriadas ou multisseriadas”, completa Torino.
As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo.
“Com essa iniciativa, o Ministério da Educação busca fomentar a produção de obras didáticas específicas para esse público, considerando as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico”, diz Claudia Pereira Dutra, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC.
Os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber um material didático específico a partir de 2013. As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever suas obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de março de 2012.
O edital que determina as regras para a participação no PNLD Campo 2013 foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União e está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “As editoras poderão estruturar cada coleção em um dos quatro formatos admitidos no edital, de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
“A escolha será feita pelos municípios, com a participação dos professores. As prefeituras vão escolher um projeto pedagógico completo para suas escolas da área rural, com coleções para turmas seriadas ou multisseriadas”, completa Torino.
As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo.
“Com essa iniciativa, o Ministério da Educação busca fomentar a produção de obras didáticas específicas para esse público, considerando as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico”, diz Claudia Pereira Dutra, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC.
Aberto edital para bolsas de doutorado nos Estados Unidos
Fonte: MEC
Doutorandos brasileiros podem se candidatar às bolsas de estudos, na modalidade sanduíche, nos Estados Unidos, por meio de cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão Fulbright. O Programa Capes-Fulbright de Estágio de Doutorando nos EUA 2012-2013 concederá até 50 bolsas de estudos com duração de nove meses, e tem como objetivo desenvolver as pesquisas realizadas por doutorandos no Brasil e estreitar as relações bilaterais entre os dois países. Os interessados têm prazo até 15 de outubro para se candidatar.
A seleção acontecerá em cinco fases: consistência documental, análise de mérito, entrevistas, priorização das candidaturas e reunião conjunta. Os resultados finais deverão ser divulgados em dezembro deste ano.
Os bolsistas receberão, pela Capes, mensalidade para cobrir as despesas relativas a moradia, alimentação e transporte local no valor de US$ 1.300 (R$ 2.160), auxílio instalação de US$ 990 (R$ 1.643), pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações da instituição e auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta para o translado Brasil-EUA-Brasil, a critério da agência.
Pela Comissão Fulbright são concedidos auxílio-pesquisa para o período de nove meses, variando entre US$ 2 mil (3.320) e US$ 7 mil (R$ 11.623), de acordo com a instituição norte-americana, e seguro saúde. A critério da Comissão Fulbright, o doutorando poderá participar de curso intensivo de língua inglesa nos EUA, com até quatro meses de duração, imediatamente anteriores ao início das atividades acadêmicas, incluindo estadia, taxas e material didático.
Doutorandos brasileiros podem se candidatar às bolsas de estudos, na modalidade sanduíche, nos Estados Unidos, por meio de cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão Fulbright. O Programa Capes-Fulbright de Estágio de Doutorando nos EUA 2012-2013 concederá até 50 bolsas de estudos com duração de nove meses, e tem como objetivo desenvolver as pesquisas realizadas por doutorandos no Brasil e estreitar as relações bilaterais entre os dois países. Os interessados têm prazo até 15 de outubro para se candidatar.
A seleção acontecerá em cinco fases: consistência documental, análise de mérito, entrevistas, priorização das candidaturas e reunião conjunta. Os resultados finais deverão ser divulgados em dezembro deste ano.
Os bolsistas receberão, pela Capes, mensalidade para cobrir as despesas relativas a moradia, alimentação e transporte local no valor de US$ 1.300 (R$ 2.160), auxílio instalação de US$ 990 (R$ 1.643), pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações da instituição e auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta para o translado Brasil-EUA-Brasil, a critério da agência.
Pela Comissão Fulbright são concedidos auxílio-pesquisa para o período de nove meses, variando entre US$ 2 mil (3.320) e US$ 7 mil (R$ 11.623), de acordo com a instituição norte-americana, e seguro saúde. A critério da Comissão Fulbright, o doutorando poderá participar de curso intensivo de língua inglesa nos EUA, com até quatro meses de duração, imediatamente anteriores ao início das atividades acadêmicas, incluindo estadia, taxas e material didático.
Administrador: profissão entre as mais procuradas no País
Planejamento, organização, gerenciamento, gestão, progresso. Palavras que nos remete ao Administrador. A profissão, que completa hoje, 9 de setembro, 46 anos da sua regulamentação no Brasil, continua sendo uma das mais procuradas pelos que buscam o ensino superior.
Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2009, divulgado pelo MEC (Ministério da Educação), a Administração é o curso com mais inscritos no Brasil. São mais de 1.800 instituições de ensino superior que oferecem o curso, mais de 780 mil alunos matriculados, cerca de 120 mil formandos por ano, mais de 2.500 cursos de Administração e 680 mil vagas.
Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2009, divulgado pelo MEC (Ministério da Educação), a Administração é o curso com mais inscritos no Brasil. São mais de 1.800 instituições de ensino superior que oferecem o curso, mais de 780 mil alunos matriculados, cerca de 120 mil formandos por ano, mais de 2.500 cursos de Administração e 680 mil vagas.
Acadêmicos do curso de medicina do UniFOA retornam de Moçambique
Fonte: Diário do Vale
"Muito mais que eu esperava". Foi assim que a acadêmica Elizabeth Moraes de Paula, do 9º período do curso de medicina do UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda) definiu a viagem missionária que ela realizou no início de agosto à cidade de Munguluni, em Moçambique, para participar, junto com um grupo de mais 24 pessoas, de uma missão do Instituto Adventista São Paulo. Preocupada com quem ia encontrar em um local tão distante, ela revelou que ao contrário do que imaginava encontrou alegria e bom humor. A missão teve o objetivo de proporcionar à população atendimentos à saúde, reformar o posto médico e a construção de uma igreja e contou com médicos, enfermeiros, advogado, engenheiro e até uma professora artística. A missão chegou ao fim com o retorno do grupo ao Brasil em 2 de setembro.
O grupo de ação social desembarcou em 15 de agosto, em Joanesburgo, e seguiu de ônibus numa viagem que durou cerca de 60 horas até chegar ao vilarejo. Os missionários foram recebidos com muita alegria e músicas, uma recepção com gosto de festa. Mas a realidade daquele povo não é tão feliz assim. Durante uma semana, o grupo realizou atendimentos médicos à população, reformou o posto de saúde e construiu uma igreja durante o dia. À noite, eram realizadas duas palestras, cada missionário realizava a palestra de acordo com a sua função e em seguida era realizado um louvor.
Durante os dias que esteve lá, Elizabeth pôde constatar que malária e a esquistossomose são as doenças que predominam na região.
- Mais de 90% da população contraiu malária e 80% das crianças têm esquistossomose, devido ao banho de rio. A esquistossomose é causada através de uma larva que o caramujo libera na água, que no caso é a mesma água em que o vilarejo toma banho, causando a famosa barriga d'água. E também constatamos em um diagnóstico rápido 11 casos de Aids - disse.
- A miséria é algo surreal - prossegue, contando que a situação em que as pessoas vivem vai muito mais além do que podemos imaginar.
- As pessoas que têm suas casas construídas por bambu e barro com telhado de palha não sabem o que é luxo. Eles vivem sem perspectiva de vida, o ensino na escola só vai até a 7° série e mesmo assim não são todos que vão às aulas. Trabalho é algo raro de conseguir, os que conseguem algum "bico" nas cidades vizinhas mantêm seus filhos nas escolas e dormem em uma esteira, para quem não tem esse privilégio tem que dormir direto no chão. A população vive do que planta, cultivam mandioca e feijão e criam galinhas. É com isso que eles sobrevivem - fala, emocionada, a estudante.
Sozinhas
Outro ponto apontado por ela foi que em um lugar onde a estimativa de vida é baixa as crianças aprendem desde cedo a viverem sozinhas. O posto de saúde, que foi reformado pelo grupo, atende em média de 20 a 30 pessoas por dia, mas existem casos que o paciente tem que ser transferido para o hospital em outra cidade, mas mesmo assim, muitas pessoas morrem pela falta de estrutura.
E mesmo com todos os motivos para ser uma população triste, o povo é alegre, canta e dança, sem se importar com a vida precária que levam. Uma grande lição de vida.
- Saí do Brasil com a ideia de que chegaria lá e além de realizar minha função no postinho iria dar carinho, amor e atenção àquela gente. Mas foi tudo ao contrario, depois do convívio aquele povo me ensinou a dar valor à vida e me mostrou que era eu que não tinha nada para oferecer a eles. Uma população que não tem quase o que comer vive numa felicidade que não sabemos explicar de onde vem, apenas contagia a todos em volta. Foi uma experiência muito importante para mim como pessoa - contou Elizabeth.
Essa missão foi uma iniciativa do Iasp (Instituto Adventista São Paulo) com parceria com a Adra (Agência Adventista de Recursos Assistencialistas). O grupo contou também com doações que receberam de amigos, parentes e do UniFOA. A partir de agora eles farão palestras para compartilhar o que foi vivenciado naquele vilarejo de Munguluni, na África do Sul.
"Muito mais que eu esperava". Foi assim que a acadêmica Elizabeth Moraes de Paula, do 9º período do curso de medicina do UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda) definiu a viagem missionária que ela realizou no início de agosto à cidade de Munguluni, em Moçambique, para participar, junto com um grupo de mais 24 pessoas, de uma missão do Instituto Adventista São Paulo. Preocupada com quem ia encontrar em um local tão distante, ela revelou que ao contrário do que imaginava encontrou alegria e bom humor. A missão teve o objetivo de proporcionar à população atendimentos à saúde, reformar o posto médico e a construção de uma igreja e contou com médicos, enfermeiros, advogado, engenheiro e até uma professora artística. A missão chegou ao fim com o retorno do grupo ao Brasil em 2 de setembro.
O grupo de ação social desembarcou em 15 de agosto, em Joanesburgo, e seguiu de ônibus numa viagem que durou cerca de 60 horas até chegar ao vilarejo. Os missionários foram recebidos com muita alegria e músicas, uma recepção com gosto de festa. Mas a realidade daquele povo não é tão feliz assim. Durante uma semana, o grupo realizou atendimentos médicos à população, reformou o posto de saúde e construiu uma igreja durante o dia. À noite, eram realizadas duas palestras, cada missionário realizava a palestra de acordo com a sua função e em seguida era realizado um louvor.
Durante os dias que esteve lá, Elizabeth pôde constatar que malária e a esquistossomose são as doenças que predominam na região.
- Mais de 90% da população contraiu malária e 80% das crianças têm esquistossomose, devido ao banho de rio. A esquistossomose é causada através de uma larva que o caramujo libera na água, que no caso é a mesma água em que o vilarejo toma banho, causando a famosa barriga d'água. E também constatamos em um diagnóstico rápido 11 casos de Aids - disse.
- A miséria é algo surreal - prossegue, contando que a situação em que as pessoas vivem vai muito mais além do que podemos imaginar.
- As pessoas que têm suas casas construídas por bambu e barro com telhado de palha não sabem o que é luxo. Eles vivem sem perspectiva de vida, o ensino na escola só vai até a 7° série e mesmo assim não são todos que vão às aulas. Trabalho é algo raro de conseguir, os que conseguem algum "bico" nas cidades vizinhas mantêm seus filhos nas escolas e dormem em uma esteira, para quem não tem esse privilégio tem que dormir direto no chão. A população vive do que planta, cultivam mandioca e feijão e criam galinhas. É com isso que eles sobrevivem - fala, emocionada, a estudante.
Sozinhas
Outro ponto apontado por ela foi que em um lugar onde a estimativa de vida é baixa as crianças aprendem desde cedo a viverem sozinhas. O posto de saúde, que foi reformado pelo grupo, atende em média de 20 a 30 pessoas por dia, mas existem casos que o paciente tem que ser transferido para o hospital em outra cidade, mas mesmo assim, muitas pessoas morrem pela falta de estrutura.
E mesmo com todos os motivos para ser uma população triste, o povo é alegre, canta e dança, sem se importar com a vida precária que levam. Uma grande lição de vida.
- Saí do Brasil com a ideia de que chegaria lá e além de realizar minha função no postinho iria dar carinho, amor e atenção àquela gente. Mas foi tudo ao contrario, depois do convívio aquele povo me ensinou a dar valor à vida e me mostrou que era eu que não tinha nada para oferecer a eles. Uma população que não tem quase o que comer vive numa felicidade que não sabemos explicar de onde vem, apenas contagia a todos em volta. Foi uma experiência muito importante para mim como pessoa - contou Elizabeth.
Essa missão foi uma iniciativa do Iasp (Instituto Adventista São Paulo) com parceria com a Adra (Agência Adventista de Recursos Assistencialistas). O grupo contou também com doações que receberam de amigos, parentes e do UniFOA. A partir de agora eles farão palestras para compartilhar o que foi vivenciado naquele vilarejo de Munguluni, na África do Sul.
TCU revoga decisão que suspendia contrato para aplicação do Enem
Fonte: Folha
O Tribunal de Contas da União revogou a decisão cautelar do próprio tribunal que mandava o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) suspender o pagamento do contrato para a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.
A suspensão do pagamento, determinada no mês passado pelo tribunal, levou à especulação de um eventual atraso na prova.
A cautelar foi justificada por um "aumento injustificado do valor" em relação ao contrato de 2010 --alta de 189,5%. O relator do caso, ministro José Jorge, ainda questionou a necessidade de dispensa de licitação.
Segundo a assessoria do tribunal, a medida cautelar foi suspensa na sexta-feira passada, mas as "irregularidades levantadas prosseguem em análise".
"Após envio de justificativas e informações pelos responsáveis, o ministro [André Luis de Carvalho, que atuou substituindo Jorge] concluiu que um possível dano decorrente do prosseguimento dos pagamentos referentes ao Enem poderá ser compensado ao longo da execução do contrato. Assim, deixa de haver a justificativa para uma medida cautelar", informou a assessoria do órgão.
O Tribunal de Contas da União revogou a decisão cautelar do próprio tribunal que mandava o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) suspender o pagamento do contrato para a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.
A suspensão do pagamento, determinada no mês passado pelo tribunal, levou à especulação de um eventual atraso na prova.
A cautelar foi justificada por um "aumento injustificado do valor" em relação ao contrato de 2010 --alta de 189,5%. O relator do caso, ministro José Jorge, ainda questionou a necessidade de dispensa de licitação.
Segundo a assessoria do tribunal, a medida cautelar foi suspensa na sexta-feira passada, mas as "irregularidades levantadas prosseguem em análise".
"Após envio de justificativas e informações pelos responsáveis, o ministro [André Luis de Carvalho, que atuou substituindo Jorge] concluiu que um possível dano decorrente do prosseguimento dos pagamentos referentes ao Enem poderá ser compensado ao longo da execução do contrato. Assim, deixa de haver a justificativa para uma medida cautelar", informou a assessoria do órgão.
Governo luso aprova polémica reforma de avaliação de professores
Fonte: Portugal Digital
Lisboa - O Ministério da Educação chegou na noite de sexta-feira a acordo com sete de 14 sindicatos de professores para a reforma do sistema de avaliação dos docentes portugueses, garantindo que já há "um novo modelo de avaliação de professores em Portugal".
O acordo, ao fim de um dia inteiro de conversações, foi conseguido com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e seis outras estruturas sindicais. Mas a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ficou de fora. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, justifica a não adesão ao facto de o novo modelo manter o regime de quotas para as classificações mais elevadas.
A reforma do modelo de avaliação dos professores portugueses, que já vem do anterior Governo, de José Sócrates, vem levantando grande polémica, com a maior parte dos professores a opor-se aos moldes em que as avaliações passariam a ser feitas e aos limites das classificações que poderiam obter, para fins de progressão na carreira e melhoria dos seus níveis salariais.
O debate sobre a mudança do sistema de avaliação dos docentes já provocou diversas greves e manifestações, com a adesão de milhares de professores portugueses.
Lisboa - O Ministério da Educação chegou na noite de sexta-feira a acordo com sete de 14 sindicatos de professores para a reforma do sistema de avaliação dos docentes portugueses, garantindo que já há "um novo modelo de avaliação de professores em Portugal".
O acordo, ao fim de um dia inteiro de conversações, foi conseguido com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e seis outras estruturas sindicais. Mas a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ficou de fora. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, justifica a não adesão ao facto de o novo modelo manter o regime de quotas para as classificações mais elevadas.
A reforma do modelo de avaliação dos professores portugueses, que já vem do anterior Governo, de José Sócrates, vem levantando grande polémica, com a maior parte dos professores a opor-se aos moldes em que as avaliações passariam a ser feitas e aos limites das classificações que poderiam obter, para fins de progressão na carreira e melhoria dos seus níveis salariais.
O debate sobre a mudança do sistema de avaliação dos docentes já provocou diversas greves e manifestações, com a adesão de milhares de professores portugueses.
Revista Espaço do Currículo
“ESPAÇO DO CURRÍCULO” é uma revista eletrônica, organizada pelo Programa de Pós-graduação em Educação, através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares (GEPPC), da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, que, dando corpo a um sonho, o transformou em realidade e o apresenta à comunidade acadêmica.
“ESPAÇO DO CURRÍCULO” socializa conhecimentos sobre abordagens curriculares produzidas em âmbitos Internacional e Nacional para publicação científica. Como espaço de divulgação eletrônica, a sua pretensão é facilitar e aprofundar o diálogo acadêmico, não de forma ruidosa, mas na perspectiva de dar visibilidade à relação existente entre sociedade, educação e currículo num mundo sem fronteiras.
“ESPAÇO DO CURRÍCULO” é uma publicação semestral (março e setembro) e reserva-se o direito de selecionar os artigos enviados, espontaneamente, e submetê-los à apreciação de um Conselho Editorial constituído por investigadores de diferentes instituições.
“ESPAÇO DO CURRÍCULO” socializa conhecimentos sobre abordagens curriculares produzidas em âmbitos Internacional e Nacional para publicação científica. Como espaço de divulgação eletrônica, a sua pretensão é facilitar e aprofundar o diálogo acadêmico, não de forma ruidosa, mas na perspectiva de dar visibilidade à relação existente entre sociedade, educação e currículo num mundo sem fronteiras.
“ESPAÇO DO CURRÍCULO” é uma publicação semestral (março e setembro) e reserva-se o direito de selecionar os artigos enviados, espontaneamente, e submetê-los à apreciação de um Conselho Editorial constituído por investigadores de diferentes instituições.
MEC RETOMA RECONHECIMENTOS DE PROCESSOS DE FILANTROPIA
Fonte: IPAE
O Ministério da Educação, atualmente responsável pela análise dos processos de reconhecimento de filantropia, vem divulgando portarias com resultado de pleitos formulados por escolas de educação básica e instituições de ensino superior.
A Secretaria de Educação Básica tem regularmente publicados atos e a Secretaria de Educação Superior retomou recentemente a expedição de documentos que permitem que mantenedoras de universidades, centros universitários e faculdades fiquem liberadas de pagamento da cota patronal da previdência social
O Ministério da Educação, atualmente responsável pela análise dos processos de reconhecimento de filantropia, vem divulgando portarias com resultado de pleitos formulados por escolas de educação básica e instituições de ensino superior.
A Secretaria de Educação Básica tem regularmente publicados atos e a Secretaria de Educação Superior retomou recentemente a expedição de documentos que permitem que mantenedoras de universidades, centros universitários e faculdades fiquem liberadas de pagamento da cota patronal da previdência social
FIM DO CREDENCIAMENTO ESPECIAL - RESOLUÇÃO CES/CNE/MEC 7/2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea "h", da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e no art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Parecer CNE/CP nº 3/2011, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 5/8/2011, resolve:
Art. 1º Fica extinta a possibilidade de credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização, nas modalidades de educação presencial e a distância.
Art. 2º As escolas de governo criadas e mantidas pelo Poder Público, precipuamente para a formação e o desenvolvimento de servidores públicos, na forma do art. 39, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, poderão oferecer cursos de especialização na modalidade de pós-graduação lato sensu, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, desde que se submetam a processo de credenciamento educacional pelo Ministério da Educação.
Art. 3º As instituições que tenham protocolado, tempestivamente, pedido de renovação do credenciamento especial, poderão praticar os atos acadêmicos e administrativos para a conclusão da formação dos estudantes ingressados até o dia 31 de julho de 2011, mantendo-se a referência ao credenciamento especial do MEC exclusivamente para esses atos.
Art. 4º As instituições não educacionais já especialmente credenciadas, cujo ato autorizativo em vigor não estipulou prazo de duração e que se enquadravam na condição estabelecida pelo art. 9º da Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, ora revogada, poderão praticar os atos acadêmicos e administrativos para a conclusão da formação dos estudantes ingressados até o dia 31 de julho de 2011.
Parágrafo único. Os atos autorizativos de credenciamento especial com prazo determinado, ainda em vigor, permanecem válidos até o vencimento, não podendo ser renovados ou prorrogados.
Art. 5º Os processos de credenciamento especial em tramitação, tanto nas Secretarias do Ministério da Educação quanto no Conselho Nacional de Educação, e ainda não decididos, serão arquivados após a publicação da presente Resolução, ressalvado o disposto no art. 2º.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados a Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, o § 4º do art. 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, e a Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011, ao mesmo tempo em que ficam sem efeitos os Pareceres CNE/CES nº 82/2008 e CNE/CES nº 908/1998.
PAULO SPELLER
D.O.U., 09/09/2011 - Seção 1
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea "h", da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e no art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Parecer CNE/CP nº 3/2011, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 5/8/2011, resolve:
Art. 1º Fica extinta a possibilidade de credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização, nas modalidades de educação presencial e a distância.
Art. 2º As escolas de governo criadas e mantidas pelo Poder Público, precipuamente para a formação e o desenvolvimento de servidores públicos, na forma do art. 39, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, poderão oferecer cursos de especialização na modalidade de pós-graduação lato sensu, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, desde que se submetam a processo de credenciamento educacional pelo Ministério da Educação.
Art. 3º As instituições que tenham protocolado, tempestivamente, pedido de renovação do credenciamento especial, poderão praticar os atos acadêmicos e administrativos para a conclusão da formação dos estudantes ingressados até o dia 31 de julho de 2011, mantendo-se a referência ao credenciamento especial do MEC exclusivamente para esses atos.
Art. 4º As instituições não educacionais já especialmente credenciadas, cujo ato autorizativo em vigor não estipulou prazo de duração e que se enquadravam na condição estabelecida pelo art. 9º da Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, ora revogada, poderão praticar os atos acadêmicos e administrativos para a conclusão da formação dos estudantes ingressados até o dia 31 de julho de 2011.
Parágrafo único. Os atos autorizativos de credenciamento especial com prazo determinado, ainda em vigor, permanecem válidos até o vencimento, não podendo ser renovados ou prorrogados.
Art. 5º Os processos de credenciamento especial em tramitação, tanto nas Secretarias do Ministério da Educação quanto no Conselho Nacional de Educação, e ainda não decididos, serão arquivados após a publicação da presente Resolução, ressalvado o disposto no art. 2º.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados a Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, o § 4º do art. 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, e a Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011, ao mesmo tempo em que ficam sem efeitos os Pareceres CNE/CES nº 82/2008 e CNE/CES nº 908/1998.
PAULO SPELLER
D.O.U., 09/09/2011 - Seção 1
Assinar:
Postagens (Atom)