Ministério da Educação: PLANO PLURIANUAL 2008-2011 - Relatório

Apresentação do Relatório

A avaliação de políticas, programas e ações é fator imprescindível no ciclo de gestão e vem se constituindo em uma das principais ferramentas gerenciais para aperfeiçoamento da ação estatal, de modo a fornecer subsídios para a tomada de decisão, transparência às ações de governo e eficácia na alocação de recursos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos da União. Assim, a análise e o debate dos seus resultados permitem o aprimoramento contínuo das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade.

Em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e no Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, este relatório apresenta uma avaliação do alcance dos Objetivos Setoriais estabelecidos no PPA 2008-2011, a partir do conjunto de resultados no exercício 2011, ano-base 2010, dos programas sob responsabilidade do MEC, de modo a proporcionar condições para a reflexão sobre o alinhamento da atuação do órgão com as políticas públicas e a dimensão estratégica do Plano.

O produto desse trabalho é resultado de atividades realizadas em conjunto com diversos atores diretamente envolvidos no processo de avaliação: as gerências dos programas do MEC, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), na qualidade de Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA), a Secretaria Executiva e as equipes técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A qualidade da informação prestada e sua análise asseguram a visibilidade do PPA, a transparência no uso dos recursos públicos e a evolução das políticas públicas na área da educação, sobretudo nos aspectos de eficácia e efetividade, diagnosticando possíveis fraquezas e vulnerabilidades que possam vir a ser sanadas com vistas a alcançar a excelência no desempenho dos programas do PPA.

Acesse o Relatório em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8567&Itemid=