Quando a Grã-Bretanha decidiu em dezembro passado impor um forte aumento sobre a taxa de matrícula de suas universidades, a Escócia, orgulhosa e independente como de costume, rejeitou totalmente a ideia. Em vez disso, o país manteve firme a sua longa tradição de ensino universitário gratuito. Mas apenas para os escoceses. Funcionários do governo local logo decidiram que deveriam cobrar mais dos estudantes do resto da Grã-Bretanha. A partir de setembro do próximo ano, esses alunos terão de pagar as mesmas mensalidades que entrarão em vigor na Inglaterra de cerca de US$14.000 por ano.
A medida suscitou indignação do outro lado da fronteira, onde estudar no campus das universidades de Edimburgo e St. Andrews tem sido uma opção atraente por muitas gerações de estudantes ingleses, incluindo o príncipe William e sua mulher, antes conhecida como Kate Middleton. "Se não é ilegal, então é imoral", esbravejou a baronesa Ruth Deech, advogada e acadêmica, no Lords of the Blog, um site para membros da Câmara dos Lordes. O problema foi piorado pelo fato de que, sob as leis da União Europeia, a Escócia não pode cobrar de estudantes de outros países da União Europeia mais do que daqueles de seu próprio país. Assim, no próximo ano, os estudantes da França, Dinamarca e Grécia poderão receber um ensino gratuito na Escócia, enquanto os da Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte terão que pagar até US$ 56.000 por um curso de quatro anos.
O plano deve ser contestado tanto em tribunais britânicos quanto europeus, onde os casos serão observados de perto para que se possa analisar o que eles dizem sobre a relação entre os países do Reino Unido e sobre as medidas que os países europeus podem adotar nestes tempos de vacas magras. Geralmente, os tribunais europeus tentam ficar de fora dos assuntos internos dos países, e podem ver este caso como um momento para adotar essa postura. Mas alguns especialistas dizem que eles podem estar dispostos a reconhecer os alunos da Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte como estudantes da União Europeia, que têm os mesmos direitos que búlgaros ou finlandeses, quando se trata da anuidade. "É uma questão genuinamente intrigante", disse Nic Shuibhne Niamh, professor de direito da União Europeia naversidade de Edimburgo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário