8 milhões de vagas em cursos técnicos serão criadas até 2014

Fonte: O Povo online

As vagas serão oferecidas pelo Governo Federal, por meio de bolsas de estudo e financiamento de cursos.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. A expectativa do governo é que sejam criadas 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014.

Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional, sendo que 35 delas devem ser entregues ainda este ano. E, por meio de parceria com o Sistema S, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas também em 2011.

Ao comentar a importância do Pronatec, Dilma considerou que o plano vai ajudar o país a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidenta, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino. “Hoje nós temos um desafio, que é assegurar capacitação para os nossos jovens, nossos trabalhadores e adultos que não tiveram, no passado, uma oportunidade para essa qualificação”.

Desoneração

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Pronatec inova em pontos como o da desoneração de encargos previdenciários e trabalhistas para as empresas que investirem em educação. “Daqui para a frente (com a sanção do Pronatec), nenhum investimento de empresas para educação profissional poderá ser tributado, seja tributo trabalhista ou previdenciário. O Pronatec traz a desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas”, observou.

Haddad destacou que o programa vai financiar cursos de qualificação para os trabalhadores que estiverem procurando emprego e recebendo o seguro-desemprego. “A União poderá conceder seguro-desemprego condicionado à frequência em um curso de educação profissional”, informou. O objetivo da medida é que o trabalhador desempregado que esteja pedindo o seguro-desemprego repetidamente, por demissões sucessivas, comece a frequentar um curso de educação profissional em uma parte do dia para ter mais chances de conseguir uma melhor vaga no mercado de trabalho.