Legislação Educacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30 E 31 DE AGOSTO DE 2011,

1º E 2 DE SETEMBRO DE 2011

Acesse aqui o Diário Oficial da União, de hoje, 21/10/2011.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº. 40/2007. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Relativamente ao ano de 2011, de momento, encontram-se disponíveis Pareceres dos meses seguintes:

• Súmula de Pareceres - 413/2011 e 414/2011
• Súmula de Parecer - 356/2011
• Súmula de Pareceres - Agosto 2011
• Súmula de Pareceres - Julho 2011
• Súmula de Pareceres - Junho 2011 - Complementar
• Súmula de Pareceres - Julho 2011 - Complementar2
• Súmula de Parecer - 162/2011 - Republicação
• Súmula de Pareceres - Junho/2011
• Súmula de Pareceres - Junho/2011 - CNE/CP
• Súmula de Pareceres - Maio 2011 - Complementar
• Súmula de Pareceres - Maio/2011
• Súmula de Pareceres - Abril/2011
• Súmula de Pareceres - Março/2011
• Súmula de Pareceres - Fevereiro 2011 - Complementar
• Súmula de Pareceres - Fevereiro/2011
• Súmula de Pareceres - Janeiro/2011