Ara da 54ª. Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA

A Ata da 54ª. Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, realizada no dia 29 de agosto de 2011, encontra-se disponível e pode ser consultada aqui.  Aí se encontram os nomes de avaliadores afastados do BASIS, o resultado de recursos e outras deliberações de importância para o funcionamento das IES.

A legislação que regulamenta o funcionamento da CTAA compreende, entre outra, as seguintes normas:

Portaria Normativa nº 40 (DOU nº 249, de 29/12/2010, Seção 1, págs. 23 a 31).

Portaria Ministerial nº 1.027, de 15 de maio de 2006, dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.

Portaria nº 1.751, de 27 de outubro de 2006, dispõe sobre a relação nominal dos avaliadores de instituições de educação superior e de cursos de graduação, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.